PROJETO DE LEI nº 17.493/2008

Considera de Utilidade Pública, a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PEQUENOS PRODUTORES DE LAGOA DO OITEIRO,com sede no Município de EUCLIDES DA CUNHA.

A Assembléia Legislativa
Decreta,

Artigo 1o. Fica considerado de Utilidade Pública, A ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA DOS PEQUENOS PRODUTORES DE LAGOA DO OITEIRO, com sede e fôro no Município de Euclides da Cunha.

Artigo 2o. Esta Lei entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Sala das Sessões, 15 de agosto de 2008

JOSÉ NUNES
Deputado Estadual

JUSTIFICATIVA

A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PEQUENOS PRODUTORES DE LAGOA DO OITEIRO, com sede no Município de EUCLIDES DA CUNHA, é uma sociedade civil, filantrópica, de caráter cultural, assistencial e de inserção social.

A Entidade vem cumprindo o fundamento principal de sua atuação:  o bem estar da pessoa humana.

O presente Projeto de Lei visa, portanto, dotar a mencionada entidade do título de utilidade pública estadual, que lhe possibilitará ampliar as suas ações.

Sala das Sessões, 15 de agosto de 2008.

JOSÉ NUNES
Deputado Estadual