PROJETO DE LEI Nº 17.505/2008

                                                                  Declara  de  Utilidade  Pública   o
                                                                  		      Instituto de Cultura e Ciências  da
                                                               Bahia - ICC.

 A Assembléia Legislativa decreta: 

Art. 1º - Fica declarada de Utilidade  Pública  o                                                                 Instituto de Cultura e Ciências  da  Bahia - ICC, com sede e Foro na cidade de Salvador, Estado da Bahia.

Art.2º -  Esta  Lei  entrará  em  vigor  na  data  de  sua  Publicação,    revogadas 
             as  disposições   em  contrario.

                                               Sala da Sessões, 15 de agosto de 2008       

                              Deputado Jurandy Oliveira

                                       PROJETO DE LEI Nº.................

                                                                
                                                                                               
                                 J U S T I F I C A T I V A

Declara de Utilidade Pública o Instituto de Cultura e Ciências  da  Bahia - ICC a Educativo, com sede e Foro no município de Salvador - Ba.

o Instituto de Cultura e Ciências  da  Bahia, vem desempenhando um importante e profícuo trabalho educacional, assistência, cultural e social junto as famílias, especialmente as mais carentes da região.

Fundada em 07 de janeiro de 1997, é uma entidade sem fins lucrativos que, mantém em funcionamento centros educativos, recreativos, e de promoção humana, afetiva, social e científico-tecnológico. Com um trabalho digno de louvor, necessita de auxílio de entidades públicas e privadas, suas receitas são integralmente revertidas em benefício das atividades que desempenha.

                                                 Sala das Sessões, 13 de agosto de 2008

                                                                                               
                                                                  
                                                        Deputado Jurandy Oliveira

                                  
      
                                                                                                                                               /sa.