PROJETO DE LEI Nº  17.509/2008

Declara de Utilidade Pública o Centro Espírita União e Amor com sede e foro no município de Salvador, estado da Bahia.

A Assembléia Legislativa

Decreta:

Art. 1º – Fica declarada de Utilidade Pública o Centro Espírita União e Amor com sede e foro no município de Salvador, estado da Bahia.

Art. 2º – Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Art. 3º – Revogam-se as disposições em contrário.

Sala das Sessões, 16 de setembro de 2008.

Fátima Nunes
Deputada Estadual – PT/BA

JUSTIFICATIVA

	

		O Centro Espírita União e Amor, inscrito no CNPJ sob nº 14.799.159/0001-22, foi fundada em 24 de maio de 1962, com sede e foro no município de Salvador, constitui-se numa sociedade sem fins lucrativos, com a intenção de prestar relevantes serviços à comunidade local.

		O Centro Espírita União e Amor, que possui um caráter doutrinário e assistencial tem a missão de promover o estudo do espiritismo, a propaganda ilimitada de seus ensinamentos doutrinários, e a prática da caridade espiritual, moral e material.

		Diante da necessidade de dar continuidade ao brilhante trabalho desenvolvido pelo Centro Espírita União e Amor, proponho que o mesmo seja reconhecido como sendo de Utilidade Pública para que possa desempenhar melhor as suas atividades.

Sala das Sessões, 16 de setembro de 2008.

Fátima Nunes
Deputada Estadual-PT/BA

Assembléia Legislativa – Gab. Fátima Nunes
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