Projeto de lei Nº  17.513/2008

Declara de Utilidade Pública a Associação Social Sagrada Família.

A Assembléia Legislativa da Bahia
decreta:

Artigo 1º - Fica declarada de Utilidade Pública a Associação Social Sagrada Família, entidade civil, sem fins lucrativos, com sede no município de Cabaceiras do Paraguaçu, no estado da Bahia.

Artigo 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.

Sala das Sessões, 22 de setembro de 2008

Yulo Oiticica
Dep. Estadual
PT - Bahia

JUSTIFICATIVA

	A Associação Social Sagrada Família é uma entidade civil, sem fins lucrativos, fundada aos 29 de dezembro de 2003 que tem por finalidade atuar junto às famílias carentes, prestando-lhes serviços que contribuam para a melhoria de sua qualidade de vida. Com esse fim, a Associação propõe-se a oferecer assistência educacional a crianças de seis a quatorze anos de idade; formar grupos de adolescentes e jovens para orientação de prevenção às doenças; desenvolver atividades para formação profissional do jovem e do adolescente; formar grupos de idosos; promover atividades de cultura e lazer para seus beneficiários; formar grupos de pais para o fortalecimento das relações familiares; defender o meio ambiente; e representar a comunidade na qual se insere em suas reivindicações.

	Esta entidade presta relevantes serviços aos seus associados e à comunidade na qual está inserida, contribuindo significativamente para o seu desenvolvimento social e para a melhoria de suas condições de vida. Em razão disto, recomendo a Associação Social Sagrada Família  ao reconhecimento do seu caráter de Utilidade Pública, condição para realizar mais adequadamente as suas atividades.

Sala das Sessões, 22 de setembro de 2008

Yulo Oiticica
Dep. Estadual
PT - Bahia