PROJETO DE LEI Nº 17.530/2008

Declara de Utilidade Pública o Clube de Mães e Creche Escola Comunitária Sonho de Camila com sede e foro no município de Salvador, estado da Bahia.

A Assembléia Legislativa

Decreta:

Art. 1º – Fica declarada de Utilidade Pública o Clube de Mães e Creche Escola Comunitária Sonho de Camila com sede e foro no município de Salvador, estado da Bahia.

Art. 2º – Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Art. 3º – Revogam-se as disposições em contrário.

Sala das Sessões, 08 de outubro de 2008.

Fátima Nunes
Deputada Estadual – PT/BA

JUSTIFICATIVA

	

		 O Clube de Mães e Creche Escola Comunitária Sonho de Camila, inscrito no CNPJ sob nº 40.592.677/0001-80, foi fundada em 3 de janeiro de 1989, com sede e foro no município de Salvador, constitui-se numa sociedade civil, sem fins lucrativos, de caráter beneficente e assistencial.

 		O Clube de Mães e Creche Escola Comunitária Sonho de Camila, tem por finalidade ministrar o ensino básico, pois acredita que a educação é um poder de construção do homem; portanto permite o desenvolvimento do seu potencial criador e de organização social. Propõe-se a manter a creche para atendimento às crianças carentes, administrar o ensino básico pré-escolar, alfabetização e o 1º grau de 1ª a 4ª série, visando o desenvolvimento global e harmônico, global porque inclui todos os aspectos da pessoa humana, por exemplo: o corpo, a mente, a atividade, a consciência moral e a integração social, harmônico porque todos esses aspectos devem se desenvolver equilibradamente sem exagero de um em detrimento de outro.

		Diante da necessidade de dar continuidade ao brilhante trabalho desenvolvido pelo Clube de Mães e Creche Escola Comunitária Sonho de Camila, proponho que o mesmo seja reconhecido como sendo de Utilidade Pública para que possa desempenhar melhor as suas atividades.

Sala das Sessões, 08 de outubro de 2008.

Fátima Nunes
Deputada Estadual-PT/BA