PROJETO DE LEI Nº 17.549/2008 

Declara de Utilidade Pública o  CLUBE DE MÃES À SERVIÇO DA VIDA E DA ESPERANÇA , com sede na Rua Alameda das Pedreiras, nº 02, Calabetão, no município de Salvador, Estado da Bahia.

Art.1º - Fica declarada de Utilidade Pública o  CLUBE DE MÃES À SERVIÇO DA VIDA E DA ESPERANÇA , com sede na Rua Alameda das Pedreiras, nº 02, Calabetão, no município de Salvador, Estado da Bahia

Art. 2º  -    Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. 

Sala das Sessões, 20 de outubro  de 2008.

                                                                                               		  Deputado Gilberto Brito

J U S T I F I C A T I V A

O  CLUBE DE MÃES À SERVIÇO DA VIDA E DA ESPERANÇA , com sede na Rua Alameda das Pedreiras, nº 02, Calabetão, no município de Salvador, Estado da Bahia, terá por finalidade desenvolver obras de caráter beneficente e social voltada para crianças em faixa etária de zero a seis anos;  promover o desenvolvimento comunitário, assistência à saúde, educação, através de convênios, recebendo apoio de organizações e instituições governamentais e privadas, a referida entidade necessita do título de Utilidade Pública aqui proposto.

Sala das Sessões, 20 de outubro de 2008.

Deputado Gilberto Brito