PROJETO DE LEI Nº 17.572/2008

 
Declara Utilidade Pública a Associação Cultural                            Bendegó  , com foro no  Município de Canudos 
 Estado da  Bahia. 

 
			            A Assembléia Legislativa 
 
						decreta: 

	Art. 1º - Fica  declarada  de  Utilidade  Pública a Associação Cultural                                          Bendegó    com foro no  Município de Canudos, Estado da Bahia. 
 
	Art. 2º - Esta  Lei  entrará  em  vigor  na  data  de  sua  publicação,  revogadas  as  disposições em contrário. 

 

Sala das Sessões, 4 de novembro de 2008

Deputado Luciano Simões

JUSTIFICATIVA

 

O presente Projeto de Lei tem por objetivo declarar de utilidade Pública Associação Cultural  Bendegó com foro no Município de Canudos, Estado da Bahia, fundada em 15 de Junho de 2006,  uma sociedade civil sem fins lucrativos de duração indeterminada.  
 
Tem como finalidade congregar os moradores do referido local, apoiando suas legitimas aspirações, defendendo  seus interesses e direitos; estimular o espírito de solidariedade  entre os moradores e amigos integrantes da Associação, no sentido de desenvolver e melhorara as condições de vida; representar perante as autoridades administrativa, legislativa e jurídicas os interesses gerais dos moradores; manter serviços assistenciais e cooperativos, inclusive através de convênios com organizações pública e particulares; mater trabalho de cultura, educação e saúde, cursos profissionalizantes e lazer em beneficio dos associados e moradores em geral; instalar e manter biblioteca para servir aos associados; construção de uma cidade cenografia da historia de Canudos com cenário de teatro. 

Assim, faz-se necessário incluir a entidades mencionadas no anexo do presente Projeto de Lei, de forma que estejam habilitadas à firmarem parcerias e receber recursos dos orçamentos públicos. 

 

Sala da Sessões 

 
Luciano Simões