PROJETO DE LEI Nº  17.583/2008

 

Declara de Utilidade Pública a  UNIÃO DE MULHERES DA RUA FELISBERTO CALDEIRAS BARBALHO  

A Assembléia Legislativa 

  Decreta: 

 
            Art. 1º - Fica declarada de Utilidade Pública a UNIÃO DE MULHERES DA RUA FELISBERTO CALDEIRAS BARBALHO com sede no município de Salvador-Ba. 

           Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. 

                    Sala das Sessões, 03 de novembro de 2008 

 
 
                                              LUCIANO SIMÕES 
                                       DEPUTADO ESTADUAL  

 

JUSTIFICATIVA

 

 
A finalidade da referida proposição é tornar de utilidade pública a UNIÃO DE MULHERES DA RUA FELISBERTO CALDEIRAS BARBALHO, com sede na rua Felisberto Caldeiras, município de Salvador, CNPJ: 16360869000187, fundada no dia 12 de julho de 1987, uma instituição filantrópica, sem fins lucrativos,  cujos objetivos são:  
Estimular a integração e a solidariedade entre os seus associados e demais autoridades do município de Salvador; Estimular e apoiar as manifestações e iniciativas em favor da criança e adolescente carente e a todos assistido sem distinção de idade ou classe social; Defender os interesses dos associados e da comunidade; Aprimoramento moral, educativo, recreativo, artístico, científico, cívico, cultural e religioso; por todos os meios lícitos e possíveis; Fundir obras de caráter social, orientar e trabalhar; Promover o desenvolvimento.   

 
Sala de Sessões, 03 de novembro  de 2008 

 
LUCIANO SIMÕES 
Deputado Estadual