PROJETO DE LEI   Nº  17.587/2008

Declara de Utilidade Pública Estadual a ASSOCIAÇÃO METROPOLITANA S.O.S COMUNIDADE, com sede na cidade de Salvador.

A Assembléia Legislativa da Bahia

DECRETA:

			Art. 1º - Fica declarado de Utilidade Pública Estadual a ASSOCIAÇÃO METROPOLITANA S.O.S COMUNIDADE com sede na cidade de Salvador.

			Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Sala das Sessões, 30 de outubro de 2008

Capitão Tadeu Fernandes
Deputado Estadual - Líder do PSB

JUSTIFICATIVA	

	A Associação Metropolitana S.O.S Comunidade foi fundada em 28 de janeiro de 2003 com o objetivo de defender os direitos sociais, a cultura e a arte.

	Tendo como fundamentos o aprimoramento moral, recreativo, artístico, científico, cívico, cultural e religioso da comunidade de Salvador, a Associação Metropolitana S.O.S Comunidade beneficia a todos sem distinção de idade ou classe social com os seus projetos nas áreas de saúde, educação e judiciária, que visam a integração e o estímulo do espírito de solidariedade e cooperação entre as pessoas.
	
	Dessa forma, Excelentíssimos Senhores Deputados o reconhecimento dessa Associação como de Utilidade Pública propiciará à comunidade o contato com serviços e atividades que auxiliam na formação de cidadãos cada vez mais comprometidos com o bem-estar social.

Sala da Sessões, 30 de outubro de 2008.

Capitão Tadeu Fernandes
Deputado Estadual - Líder do PSB