PROJETO DE LEI Nº 17.597/2008

INSTITUI O NOME DE " DR. JOSÉ MARIA DE MAGALHÃES NETO " PARA A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO  

 

 

 

A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA

DECRETA:

Art. 1º -  Fica instituido o nome de " DR. JOSÉ MARIA MAGALÃES NETO, na escola de ensino médio que será construida pela SUCAB, na Avenida Ulisses Guimarães, no Conjunto Habitacional Primavera, Sussuara Velha. 

Art. 2º -  Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação. 

Sala das Sessões, 13 de novembro de 2008

Deputado Getúlio Ubiratan

JUSTIFICATIVA

O intuito maior deste projeto em tela, é apenas saudar o nosso querido Dr. José Maria Magalhães Neto, ex-secretário da Secretaria de Saúde do Estado da Bahia, falecido, deixando para todos nós como aprendizado sua perseverança, honestidade, caráter e acima de tudo, determinação como Secretario.Tal pleito, fora levantado pela Associação Beneficente e Cultural Baixa da Paz, localizada na Avenida Ulisses Guimarães, no Conjunto Habitacional Primavera, no bairro de Sussuarana, nesta Capital, atraves de sua diretoria. 
A escola que será contruida pela SUCAB, e disponibilizará o ensino médio para toda a comunidade. 
Entretanto caros parlamentares, o projeto visa  exclusivamente beneficiar o povo e a educação, que por ora, este encontra-se no rol de preferências absolutas, tanto no nosso atual Governo Federal, como também nas esferas Estaduais e Municipais. 
Diante o exposto, trago a esta Casa a proposta em forma de Projeto de Lei, aguardando assim, seu exame, aprovação e publicação. 
 
GETÚLIO UBIRATAN 
DEP. ESTADUAL/PMN/BA