PROJETO DE LEI   nº  17.673/2008

Declara     de     Utilidade    Publica a Associação Comunitária de Canoas e Genipapeiro com  sede   no   município   de  Saúde – BA.

A  Assembléia Legislativa

                                                                                 Decreta:

Artigo 1º – Fica declarada de Utilidade Publica a Associação Comunitária de Canoas e Genipapeiro com sede no município de Saúde – BA.

Artigo 2º – Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

	

Sala das Sessões, 04 de dezembro de 2008.

Deputado Sérgio Passos

JUSTIFICATIVA

Associação Comunitária de Canoas e Genipapeiro, é uma sociedade civil sem fins lucrativos, situada na Fazenda Genipapeiro , S/N, no município de Saúde e foro jurídico na Comarca de Saúde – BA, com prazo de duração  indeterminado, tendo por objetivos, dentre outros, desenvolver programas em prol das comunidades da Canoas  e Genipapeiro, principalmente as pessoas carentes, que passa ser vigida e administrada por uma Diretoria e seus Estatutos.

A Associação Comunitária de Canoas e Genipapeiro necessita ser reconhecida de Utilidade Publica, para que possa desenvolver de maneira mais eficiente as suas atividades .

Sala das Sessões, 04 de dezembro de 2008.

Deputado Sérgio Passos