PROJETO DE LEI N°  17.675/2008

						Declara de Utilidade Pública o Grupo Siloé. 

A Assembléia Legislativa Decreta:

Art. 1° - Fica declarada de Utilidade Pública o Grupo Siloé , entidade sem fins lucrativos, com foro e sede no Município de Salvador, com sede na Rua Joanes, S/N, conjunto Joanes Centro Oeste Lobato, Cep.: 40.470-380.

Art. 2° - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

JUSTIFICATIVA

A proposta expressa neste Projeto de Lei tem por objetivo enquadrar o Grupo Siloé, entidade sem fins lucrativos, entidade sem fins lucrativos, fundada no ano de 1981, conforme ata de fundação em anexo, CNPJ: 16.189.391/0001-74, com sede e foro no município de Salvador, no rol das entidades assistenciais que prestam serviços importantes para a comunidade, tendo como finalidades: Levantar os problemas da comunidade referente a promoção, incentivo e realização movimentos ordeiros para cidadania, combate ao racismo, violência, enfim a sociedade tem por objetivo desenvolver ações considerando a defesa e o auxílio de toda a comunidade.
A proposição encontra-se, por fim, instruída com documentos necessários à sua efetivação. Espera-se, portanto, que a mesma seja aprovada por esta casa.

Sala das Sessões, 10 de março de 2008

Zé Neto
Deputado Estadual – PT