PROJETO DE LEI Nº  17.685/2008

Declara de Utilidade Pública Estadual a Fundação Movimento Onda Azul, com sede e foro na cidade de Salvador, Bahia

A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA

DECRETA:

 
 	Art. 1º- Fica declarada de Utilidade Pública Estadual a Fundação Movimento Onda Azul, com sede e foro na cidade de Salvador, Bahia , CNPJ 34.433.797/0001-32. 
  
 	Art. 2º- Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. 

Sala das Sessões, 10 de dezembro de 2008

Deputado Javier Alfaya
PC do B

JUSTIFICATIVA

 
A Fundação Movimento Onda Azul, com sede e foro na cidade de Salvador, Bahia , CNPJ 34.433.797/0001-32.  já realiza um trabalho de dedicação à comunidade e a defesa da preservação ambiental que lhe credencia à outorga de utilidade pública por esta Casa. 
 
Trata-se de importante trabalho social, educacional, voltado para a defesa de uma política de meio ambiente que objetiva mantê-lo ecologicamente equilibrado visando assegurar a qualidade ambiental propícia a vida.  
 
Em especial contra a má utilização de nossas fontes de águas. A entidade possui um trabalho dedicado, respeitado e sério em prol da recuperação, conservação e otimização do uso sustentável das águas brasileiras e ecossistemas associados. 
 
De igual modo deixa patenteado que esta eminente entidade, os seus associados e todo seu corpo diretivo desenvolvem relevante trabalho voluntário e sem remuneração em defesa da comunidade.  
     
Por estas razões, aguardamos todo o apoio dos nobres colegas à presente iniciativa, por estar a entidade de acordo com o pressupostos legais, e merecer com sobras tal honraria. 

Sala das sessões, 10 de dezembro de 2008. 

 
Deputado. Estadual Javier Alfaya 
            PC do B.