PROJETO DE LEI N° 17.690/2008

			Declara de Utilidade Pública o Instituto  Maria Galbusera

A Assembléia Legislativa
Decreta:

Art. 1° -Fica declarada de Utilidade Pública o Instituto  Maria Galbusera, entidade sem fins lucrativos, com foro e sede no Município de Porto Alegre, com sede na Rua Aracaju, n.º 453, Rio Grande do Sul.

Art. 2° -Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Sala das Sessões,  07 de abril de 2008

	
Zé Neto
                                                      Deputado Estadual – PT

JUSTIFICATIVA

A proposta expressa neste Projeto de Lei tem por objetivo enquadrar a Sociedade Benficente Maria Galbusera, entidade sem fins lucrativos, fundada em 02 de agosto de 1976, CNPJ: 89.274.435/0001-38, com sede e foro no município de Porto Alegre, Rio Grande do Sul, no rol das entidades assistenciais que prestam serviços importantes para a comunidade, tendo como finalidades: Promoção do ensino; Amparo à juventude, Assistência social; na norma prevista neste estatuto; Promover reuniões, cursos, palestras, estudos, seminários e conferências visando o aprofundamento sociel e educacional doa comunidade onde está inserida; Desenvolver intercâmbio com outras entidades de classe e instituições e; Cumprir decisões de entidades a que estiver filiada, caso não venha ferir seu estatuto.
A proposição encontra-se, por fim, instruída com documentos necessários à sua efetivação. Espera-se, portanto, que a mesma seja aprovada por esta casa.

Sala das Sessões, 07 de abril de 2008

Zé Neto
                                                         Deputado Estadual – PT