PROJETO DE LEI Nº 17.698/2008
“Declara de Utilidade Pública Estadual o Grupo Teatral Degraus da Arte com sede e foro na Cidade do Salvador, Bahia” 

 A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DA BAHIA DECRETA: 
 
Art. 1º - Fica declarada de Utilidade Pública Estadual o Grupo teatral Degraus da Arte com sede e foro na cidade de Salvador, CNPJ 06.087.105/0001-06. 
 
Art. 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. 

 

Sala das Sessões, 16 de dezembro de 2008

Deputado Javier Alfaya

JUSTIFICATIVA
 
O Grupo Teatral Degraus da Arte com sede e foro na cidade de Salvador, CNPJ 06.087.105/0001-06, realiza um trabalho dedicação à comunidade e a defesa dos valores da igualdade e da cultura, que lhe credencia a concessão da utilidade pública. 
 
Trata-se de importante trabalho sócio-humanitário, voltado para esta categoria de cidadãos, visando colaborar para a plena formação de uma consciência justa e digna sobre a convivência plural entre os seres humanos, e da valorização da cultura. A entidade possui um trabalho dedicado, respeitado e sério em defesa da sociedade, sem qualquer remuneração para a entidade e seus dirigentes. 
 
Por estas razões, aguardamos todo o apoio dos nobres colegas a presente iniciativa, por estar à entidade de acordo com o pressuposto legais, e merecer com sobras tal honraria. 
 
Sala das Sessões, 16 de dezembro de 2008 

Dep. estadual Javier Alfaya 
PCdoB