PROJETO DE LEI Nº 17.715/2008
Declara de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO CULTURAL E RELIGIOSA BABÁ OMI ORUN, com sede e foro no Município de Vera Cruz- Bahia.

A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA

DECRETA:

Art. 1º -  Fica declarada de Utilidade Pública a Associação Cultural e Religiosa BABÁ OMI ORUN , com sede e foro no Município de Vera Cruz-BA.

Art. 2º -  Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Sala das Sessões, 18 de dezembro de 2008

Deputado Bira Coroa

JUSTIFICATIVA

O presente Projeto de Lei tem por objetivo declarar de Utilidade Pública Estadual a ASSOCIAÇÃO CULTURAL E RELIGIOSA BABÁ OMI ORUN com sede e foro no município de  Vera Cruz - Bahia. Vale salientar que a referida entidade tem por finalidade: Proporcionar o exercício e organizar a comunidade para o aprimoramento da atividade profissional dos associados, estabelecendo o espírito de harmonia entre os membros além de zelar e conservar todas as áreas comuns do bairro; Representar a comunidade em busca de soluções para os problemas; Prestar serviços de natureza social, cultural, esportiva e outros que venham contribuir nas condições de melhoria da comunidade. Para que suas atividades sejam melhor desenvolvidas e ampliadas, recebendo apoio de organizações e instituições governamentais e privadas, a referida entidade necessita do reconhecimento de Lei de Utilidade Pública Estadual.