PROJETO DE LEI Nº 17.730/2008

Altera a estrutura remuneratória das carreiras de Analista de Infra-Estrutura de Transportes, Analista de Registro do Comércio, Analista de Radiodifusão, Médico, Assistente Social, Enfermeiro, Nutricionista, Odontólogo, Psicólogo e Terapeuta Ocupacional do Grupo Ocupacional Técnico-Específico, de Analista Técnico e de Jornalista e incorpora a Gratificação de Estímulo às Atividades Acadêmicas aos vencimentos dos servidores da carreira do Magistério Superior, e dá outras providências.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

CAPÍTULO I
DO DESENVOLVIMENTO NAS CARREIRAS

Art. 1º - O desenvolvimento do servidor nas carreiras de Analista de Infra-Estrutura de Transportes, Analista de Registro do Comércio, Analista de Radiodifusão, Médico, Assistente Social, Enfermeiro, Nutricionista, Odontólogo, Psicólogo e Terapeuta Ocupacional do Grupo Ocupacional Técnico-Específico, de Analista Técnico e de Jornalista ocorrerá por progressão e por promoção.

Art. 2º - A passagem do servidor para nível imediatamente seguinte ao ocupado dentro de uma mesma classe dar-se-á por progressão, de acordo com a pontuação obtida em razão dos seguintes fatores:

 I - exercício de funções de confiança, cargos em comissão ou coordenação de equipe ou unidade;

		II - tempo de efetivo exercício no cargo permanente;

III - produção técnica ou acadêmica na área específica de exercício do servidor.

§ 1º - É requisito para a progressão o cumprimento de interstício mínimo de 12 (doze) meses de efetivo exercício em cada nível.

§ 2º - A progressão poderá estar sujeita a processo seletivo em função da disponibilidade orçamentária e financeira.

Art. 3º - A passagem do servidor da classe ocupada para a classe imediatamente seguinte dar-se-á por promoção, de acordo com os seguintes fatores:

		I - avaliação de desempenho;

		II - freqüência e aproveitamento em atividades de capacitação;

III - realização de atividades prioritárias, condições especiais de trabalho e características específicas da carreira.

§ 1º - Para a promoção nas carreiras mencionadas no caput deste artigo é necessário que o servidor esteja posicionado no último nível de gratificação da classe ocupada.

§ 2º - É requisito básico para promoção o cumprimento de interstício mínimo de 36 (trinta e seis) meses de efetivo exercício nas classes I e II e de 54 (cinqüenta e quatro) meses nas classes III e IV. 

Art. 4º - O desenvolvimento do servidor nas carreiras de Auxiliar Administrativo e Técnico-Administrativo do Grupo Ocupacional Técnico-Administrativo, de Técnico em Infra-Estrutura de Transportes, Técnico em Registro do Comércio, Técnico em Radiodifusão, Técnico Auxiliar de Nutrição e Dietética, Assistente de Serviço Social e Assistente de Serviço de Saúde do Grupo Ocupacional Técnico-Específico ocorrerá por promoção, baseada na pontuação obtida em razão dos seguintes fatores:

		I - avaliação de desempenho;

		II - freqüência e aproveitamento em atividades de capacitação;

		III - realização de atividades prioritárias, condições especiais de trabalho e características específicas da carreira.

§ 1º - É requisito básico para a promoção do servidor na carreira de Auxiliar Administrativo o cumprimento de interstício mínimo de 36 (trinta e seis) meses de efetivo exercício na classe I.

§ 2º - É requisito básico para promoção dos servidores nas demais carreiras de que trata o caput deste artigo o cumprimento de interstício mínimo de 36 (trinta e seis) meses de efetivo exercício na classe I, e 54 (cinqüenta e quatro) meses nas classes II e III.

Art. 5º - Os órgãos e entidades de lotação do servidor divulgarão, anualmente, o número de cargos das carreiras dos Grupos Ocupacionais Técnico-Administrativo e Técnico-Específico a serem providos mediante promoção.  

Art. 6º - O regulamento estabelecerá o sistema de pontuação dos critérios definidos nos artigos 2º, 3º e 4º desta Lei, bem como os requisitos de participação em processo seletivo e os procedimentos exigidos para o desenvolvimento nas carreiras.

Art. 7º - Deverá ser instituído pelo órgão ou entidade de lotação do servidor, observadas as diretrizes definidas pela SAEB, Programa de Formação e Aperfeiçoamento Continuado para o desenvolvimento nas carreiras dos Grupos Ocupacionais Técnico-Administrativo e Técnico-Específico.

CAPÍTULO II
DOS VENCIMENTOS E VANTAGENS

Art. 8º - O Prêmio por Desempenho Fazendário – PDF percebido na data de vigência desta Lei pelos servidores do Grupo Ocupacional Técnico-Administrativo lotados e em exercício na Secretaria da Fazenda fica transformado em Gratificação de Apoio ao Desempenho Fazendário – GDF, atribuída mensalmente no valor correspondente à metade do último percebido a título do referido Prêmio.

Parágrafo único - A gratificação somente será concedida quando o servidor estiver em efetivo exercício do cargo, salvo nos seguintes afastamentos, hipótese em que será atribuída no mesmo valor percebido no mês anterior ao do afastamento:

		I - licença prêmio, desde que a gratificação esteja sendo percebida ininterruptamente há mais de seis meses;

		II - exercício de mandato eletivo em diretoria de entidade sindical representativa da categoria dos servidores públicos do Estado;   

		III - nas demais hipóteses previstas nos artigos 113 e 118, incisos III, VII e XI, alíneas “a”, “b”, “c” e “e” da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994.

Art. 9º - A Gratificação de Apoio ao Desempenho Fazendário – GDF será paga juntamente com o vencimento e demais vantagens do cargo e não servirá de base para cálculo de qualquer outra vantagem, integrando a remuneração apenas para os efeitos de cálculo das seguintes parcelas:

		I - remuneração de férias;

		II - abono pecuniário, resultante da conversão de parte das férias;

		III - gratificação natalina. 

Art. 10 - A Gratificação de Apoio ao Desempenho Fazendário – GDF é incompatível com as seguintes vantagens:

		I - Gratificação pelo Exercício Funcional em Regime Integral e Dedicação Exclusiva;

		II - Prêmio por Desempenho Fazendário;

		III - Gratificação pela Execução de Serviços do Programa de Transportes;

		IV - Gratificação Especial por Produtividade;

		V - Gratificação de Incentivo à Melhoria da Qualidade da Assistência Médica;

		VI - Gratificação por Serviços Extraordinários;

		VII - Gratificação pela Execução de Serviços do Programa de Edificações Públicas do Estado da Bahia.

CAPÍTULO III
DAS DISPOSIÇÕES FINAIS E TRANSITÓRIAS

Art. 11 - Os servidores ocupantes das carreiras de Analista de Infra-Estrutura de Transportes, Analista de Registro do Comércio, Analista de Radiodifusão, Médico, Assistente Social, Enfermeiro, Nutricionista, Odontólogo, Psicólogo e Terapeuta Ocupacional do Grupo Ocupacional Técnico-Específico, de Analista Técnico e de Jornalista ficam enquadrados, sucessivamente, da seguinte forma:

		I - em 1º de agosto de 2009, serão enquadrados na classe subseqüente à ocupada, desde que tenham cumprido o interstício mínimo previsto no §2º do artigo 3º desta Lei, mantida a Gratificação por Competência – GPC no mesmo nível atribuído ao servidor na data de início de vigência desta Lei.

		II - em 1º de março de 2010, serão enquadrados de acordo com as seguintes situações:
			a) no nível 2 da classe que esteja ocupando, se estiver no nível 1 e possuir pós-graduação com carga horária mínima de 360 (trezentos e sessenta) horas; 

			b) no nível 3 da classe que esteja ocupando, se estiver no nível 1 e possuir titulo de mestre ou doutor;

			c) no nível 3 da classe que esteja ocupando, se estiver no nível 2 e possuir pós-graduação com carga horária mínima de 360 (trezentos e sessenta) horas;

			d) no nível 1 da classe subseqüente, se estiver no nível 2 e possuir titulo de mestre ou doutor;

			e) no nível 1 da classe subseqüente, se estiver no nível 3 e possuir pós-graduação com carga horária mínima de 360 (trezentos e sessenta) horas; 

			f) no nível 2 da classe subseqüente, se estiver no nível 3 e possuir titulo de mestre ou doutor.

Parágrafo único - Os títulos de que trata o inciso II deste artigo devem ser reconhecidos pelo Ministério da Educação – MEC, concluídos em área relacionada às atribuições do cargo e não podem ter sido computados nos processos de progressão ou promoção realizados anteriormente, comprovados com o diploma ou certificado de conclusão do curso.

Art. 12 - Após os enquadramentos de que trata o artigo 11 desta Lei,o Poder Executivo estabelecerá a quantidade de cargos das classes carreiras de Analista de Infra-Estrutura de Transportes, Analista de Registro do Comércio, Analista de Radiodifusão, Médico, Assistente Social, Enfermeiro, Nutricionista, Odontólogo, Psicólogo e Terapeuta Ocupacional do Grupo Ocupacional Técnico-Específico, de Analista Técnico e de Jornalista.

Art. 13 - Os vencimentos básicos dos cargos das carreiras de Auxiliar Administrativo e Técnico Administrativo, do Grupo Ocupacional Técnico-Administrativo, de Técnico em Infra-Estrutura de Transportes, Técnico Auxiliar de Nutrição e Dietética, Assistente de Serviço Social e Assistente de Serviço de Saúde das Carreiras Técnicas Específicas da Fundação da Criança e do Adolescente – FUNDAC, Técnico Universitário e de Técnico em Radiodifusão, Grupo Ocupacional Técnico-Específico passam a ser os constantes do Anexo I desta Lei.

		§ 1º - O valor correspondente à diferença entre o vencimento básico previsto no Anexo I desta Lei e o atualmente percebido pelos ocupantes dos cargos das carreiras de que trata o caput deste artigo será subtraído do valor recebido a título de Gratificação por Condições Especiais de Trabalho – CET, de Gratificação pela Execução de Serviços do Programa de Edificações Públicas do Estado da Bahia – GEP, ou de Gratificação pela Execução de Serviços do Programa de Transportes – GET, conforme o caso.

		§ 2º - Ficam alterados os valores da Gratificação pela Execução de Serviços do Programa de Edificações Públicas do Estado da Bahia – GEP e da Gratificação pela Execução de Serviços do Programa de Transportes – GET, na forma do Anexo I desta Lei.  

		§ 3º - O Conselho de Políticas de Recursos Humanos – COPE expedirá ato declaratório dos novos percentuais da Gratificação por Condições Especiais de Trabalho – CET, que resultarão da aplicação do disposto no § 1º deste artigo.

		Art. 14 - Ficam alterados os vencimentos básicos dos cargos da carreira de Técnico em Registro do Comércio, do Grupo Ocupacional Técnico-Específico, na forma do Anexo I desta Lei.

Art. 15 - A Gratificação de Estímulo às Atividades Acadêmicas – GEAA, atribuída aos ocupantes dos cargos da carreira do Magistério Superior do Estado da Bahia e calculada sobre o vencimento básico, fica estabelecida forma que segue:

I - 11% (onze por cento), a partir de 01 de fevereiro de 2009;

II - 6,9% (seis vírgula nove por cento), a partir de 01 de janeiro de 2010.

	Parágrafo único - Ficam incorporados ao vencimento básico dos cargos da carreira do Magistério Superior do Estado da Bahia a diferença entre os valores correspondentes ao percentual da Gratificação de Estímulo às Atividades Acadêmicas – GEAA devidos no mês imediatamente anterior aos mencionados nos incisos I e II do caput deste artigo e os fixados nos referidos incisos, conforme  Anexo II desta Lei.

		Art. 16 - As despesas decorrentes da aplicação desta Lei correrão à conta dos recursos orçamentários próprios, ficando o Poder Executivo autorizado a promover as alterações que se fizerem necessárias.

		Art. 17 - Esta Lei entrará em vigor em 1º de fevereiro de 2009, produzindo efeitos financeiros nas datas indicadas nas tabelas que compõem os seus anexos.

		Art. 18 - Revogam-se as disposições em contrário.
 
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em

ANEXO I

GRUPO OCUPACIONAL TÉCNICO ADMINISTRATIVO
Tabela de Vencimentos (em R$)
Vigência a partir de 01/02/2009
Auxiliar Administrativo
CLASSE	VENCIMENTO 	
I	443,72	
II	465,92	

Técnico Administrativo
CLASSE	VENCIMENTO	
I	448,76	
II	488,73	
III	500,91	
IV	538,14	

GRUPO OCUPACIONAL TÉCNICO ESPECÍFICO
Tabela de Vencimentos (em R$)
Vigência a partir de 01/02/2009

CARGO	CLASSE	VENCIMENTO	
TÉCNICO EM INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES
TÉCNICO AUXILIAR EM NUTRIÇÃO E DIETÉTICA
ASSISTENTE DE SERVIÇO SOCIAL 
ASSISTENTE DE SERVIÇO DE SAÚDE
TÉCNICO EM RADIODIFUSÃO
TÉCNICO EM REGISTRO DO COMÉRCIO
TÉCNICO UNIVERSITÁRIO	I	448,76	
	II	488,73	
	III	500,91	
	IV	538,14	

Gratificação pela Execução de Serviços do Programa de Edificações Públicas
do Estado da Bahia (GEP – SUCAB)
Vigência a partir de 01/02/2009
	GEP (em R$)	
NÍVEL	I	II	III	
1	372,55	456,27	557,78	
2	835,62	1.011,94	1.223,88	

Gratificação pela Execução de Serviços do Programa de Transportes 
(GET – DERBA)
Vigência a partir de 01/02/2009
	GEP (em R$)	
NÍVEL	I	II	III	
1	372,55	456,27	557,78	
2	835,62	1.011,94	1.223,88	

ANEXO II

MAGISTÉRIO PÚBLICO DAS UNIVERSIDADES ESTADUAIS DO ESTADO DA BAHIA NÍVEL A

Regime de 20 Horas
Vigência a partir de 01/02/2009
CLASSE	VENCIMENTO	
PROFESSOR  AUXILIAR

	594,12	
PROFESSOR ASSISTENTE	689,19	
PROFESSOR ADJUNTO	799,43	
PROFESSOR TITULAR	943,32	
PROFESSOR PLENO	1.113,12	
Regime de 40 Horas
Vigência a partir de 01/02/2009

CLASSE	VENCIMENTO	
PROFESSOR  AUXILIAR

	1.188,24	
PROFESSOR ASSISTENTE	1.378,38	
PROFESSOR ADJUNTO	1.598,86	
PROFESSOR TITULAR	1.886,64	
PROFESSOR PLENO	2.226,24	

Regime de Dedicação Exclusiva
       Vigência a partir de 01/02/2009

CLASSE	VENCIMENTO	
PROFESSOR  AUXILIAR

	1.782,36	
PROFESSOR ASSISTENTE	2.067,57	
PROFESSOR ADJUNTO	2.398,29	
PROFESSOR TITULAR	2.829,96	
PROFESSOR PLENO	3.339,36	

MAGISTÉRIO PÚBLICO DAS UNIVERSIDADES ESTADUAIS DO ESTADO DA BAHIA NÍVEL B
Regime de 20 Horas
   Vigência a partir de 01/02/2009

CLASSE	VENCIMENTO	
PROFESSOR  AUXILIAR

	641,66	
PROFESSOR ASSISTENTE	744,31	
PROFESSOR ADJUNTO	863,37	
PROFESSOR TITULAR	1.018,78	

Regime de 40 Horas
        Vigência a partir de 01/02/2009

CLASSE	VENCIMENTO	
PROFESSOR AUXILIAR

	1.283,32	
PROFESSOR ASSISTENTE	1.488,62	
PROFESSOR ADJUNTO	1.726,74	
PROFESSOR TITULAR	2.037,56	

Regime de Dedicação Exclusiva
        Vigência a partir de 01/02/2009

CLASSE	VENCIMENTO	
PROFESSOR AUXILIAR

	1.924,98	
PROFESSOR ASSISTENTE	2.232,93	
PROFESSOR ADJUNTO	2.590,11	
PROFESSOR TITULAR	3.056,34	

MAGISTÉRIO PÚBLICO DAS UNIVERSIDADES ESTADUAIS DO ESTADO DA BAHIA  NÍVEL A
Regime de 20 Horas
Vigência a partir de 01/02/2010
CLASSE	VENCIMENTO	
PROFESSOR  AUXILIAR

	635,11	
PROFESSOR ASSISTENTE	736,74	
PROFESSOR ADJUNTO	854,59	
PROFESSOR TITULAR	1.008,41	
PROFESSOR PLENO	1.189,93	

Regime de 40 Horas
Vigência a partir de 01/02/2010

CLASSE	VENCIMENTO	
PROFESSOR  AUXILIAR

	1.270,22	
PROFESSOR ASSISTENTE	1.473,48	
PROFESSOR ADJUNTO	1.709,18	
PROFESSOR TITULAR	2.016,82	
PROFESSOR PLENO	2.379,86	

Regime de Dedicação Exclusiva
       Vigência a partir de 01/02/2010

CLASSE	VENCIMENTO	
PROFESSOR  AUXILIAR

	1.905,33	
PROFESSOR ASSISTENTE	2.210,22	
PROFESSOR ADJUNTO	2.563,77	
PROFESSOR TITULAR	3.025,23	
PROFESSOR PLENO	3.569,79	

MAGISTÉRIO PÚBLICO DAS UNIVERSIDADES ESTADUAIS DO ESTADO DA BAHIA NÍVEL B
Regime de 20 Horas
   Vigência a partir de 01/02/2010

CLASSE	VENCIMENTO	
PROFESSOR  AUXILIAR

	685,94	
PROFESSOR ASSISTENTE	795,67	
PROFESSOR ADJUNTO	922,95	
PROFESSOR TITULAR	1.089,08	

Regime de 40 Horas
        Vigência a partir de 01/02/2010

CLASSE	VENCIMENTO	
PROFESSOR  AUXILIAR

	1.371,88	
PROFESSOR ASSISTENTE	1.591,34	
PROFESSOR ADJUNTO	1.845,90	
PROFESSOR TITULAR	2.178,16	

Regime de Dedicação Exclusiva
        Vigência a partir de 01/02/2010

CLASSE	VENCIMENTO	
PROFESSOR  AUXILIAR

	2.057,82	
PROFESSOR ASSISTENTE	2.387,01	
PROFESSOR ADJUNTO	2.768,85	
PROFESSOR TITULAR	3.267,24