PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº  1.938/2008

Concede o título honorífico de Cidadão Baiano a Paulo de Barros Carvalho.

						   A Assembléia Legislativa

										      resolve:

	Art. 1o - Fica concedido o título de Cidadão Baiano a PAULO DE BARROS CARVALHO.

	Art. 2º - O título será entregue em Sessão Especial da Assembléia Legislativa, em data estabelecida pela Mesa Diretora.

	Art. 3º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

	MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, 14 de maio de 2008.

Deputado Marcelo Nilo – Presidente                         Deputado Luciano Simões – 1º Secretário

Deputado Ângelo Coronel – 1º Vice-Presidente       Deputado Luiz de Deus - 2º Secretário

Deputado J. Carlos – 2º Vice-Presidente                   Deputado Edson Pimenta – 3º Secretário

Deputado Roberto Carlos – 3º Vice-Presidente        Deputado Aderbal Fulco Caldas – 4º Secretário

					JUSTIFICATIVA

	A presente proposição tem por objetivo prestar homenagem, através da concessão do título de cidadania honorária, ao Prof. Dr. PAULO DE BARROS CARVALHO. 

	Coordenador do Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – Cursos de Mestrado e Doutorado, função que exerce há mais de 14 anos, este eminente tributarista possibilitou, com sua gestão, que inúmeros estudantes baianos ingressassem nos cursos de pós-graduação daquela Universidade, contribuindo de maneira decisiva para a formação de vários mestres e doutores em Direito, que atualmente se encontram, em sua grande maioria, radicados na Bahia, ocupando inclusive importantes cargos na Magistratura Federal, no Ministério Público Federal e Estadual, no Poder Executivo, ou ainda a exercer a advocacia e o magistério em instituições de ensino superior do nosso Estado.

	Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais pela Faculdade Paulista de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC, curso concluído em 1965, pós-graduado em Administração de Empresas pela Fundação Getúlio Vargas (1968), doutor em Direito Tributário pela PUC (1973), professor titular da cadeira de Direito Tributário da  PUC e da faculdade de Direito da Universidade de São Paulo – USP, Chefe do Departamento de Direito Econômico, Financeiro e Tributário da Faculdade de Direito da USP, além de outras atividades, Dr. Paulo de Barros é ainda sócio-fundador e professor do Instituto Brasileiro de Estudos Tributários, o qual também preside, e do IGA-IDEPE – Instituto Geraldo Ataliba e Instituto Internacional de Direito Púbico e Empresarial, do qual é presidente de honra. 

	Autor de vários livros de Direito Tributário, com publicações no Brasil e no exterior, o Homenageado é membro de diversas instituições de renome, entre as quais o Instituto Latino Americano de Direito Tributário, Instituto Ibero Americano de Direito Público, Academia Brasileira de Direito Tributário, International Fiscal Association – IFA e do Conselho de Catedráticos  do Instituto  Internacional de Estudos de Direito do Estado, tendo sido também homenageado em oportunidades, recebendo os prêmios de Tributarista do Ano, outorgado pela Faculdade Autônoma de Direito de São Paulo, em 2005, e pela respeitada IOB – Informações Objetivas, no mesmo ano. Em 2004 e 2006 foi incluído entre os melhores tributaristas do mundo, pela revista britânica Corporate Tax Who’s Who Legal.
	
	Como Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Tributário, Dr. Paulo escolheu a Cidade do Salvador para sediar o primeiro Curso de Especialização em Direito Tributário daquela Universidade, curso este que se encontra em plena atividade há mais de sete anos, tendo formado algumas centenas de especialistas na área.
	
	Estudioso da cultura nordestina, especialmente das tradições do sertão, o Homenageado tem patrocinado diversos estudos sobre as nossas manifestações regionais.

	Por todo o exposto, e considerando-se especialmente os méritos do Homenageado e a sua atuação em prol da qualificação dos profissionais do Direito da Bahia, trazemos à apreciação desta Casa esta justa homenagem ao Prof. Paulo de Barros Carvalho.