PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1.970/2008

Concede o título de Cidadão Benemérito da Liberdade e da Justiça Social João Mangabeira ao Sr. Orlando Silva de Jesus Júnior.

A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA

RESOLVE:

Art. 1º -  Fica concedido, nos termos da Resolução nº 1.222, de 22 de dezembro de 1993, o título de Cidadão Benemérito da Liberdade e da Justiça Social João Mangabeira ao Sr. Orlando Silva de Jesus Júnior.

Art. 2º -  O título de Cidadão Benemérito será entregue em Sessão Especial da Assembléia Legislativa da Bahia, especialmente convocada para este fim, em data fixada pela sua Mesa Diretora.

Art. 3º -  Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Sala das Sessões, 18 de dezembro de 2008

Deputado Álvaro Gomes

JUSTIFICATIVA

Orlando Silva de Jesus Júnior nasceu em Salvador, Bahia, em 27 de maio de 1971. Morador do subúrbio ferroviário, cursou o ensino médio no Colégio Estadual João Florêncio Gomes. Nesta época já despertava sua vocação para a vida pública e as lutas populares, canalizando sua energia para o movimento estudantil, com a organização e direção do grêmio do colégio, no ano de 1988. Neste mesmo ano se filiou ao Partido Comunista do Brasil (PCdoB), identificado com os ideais socialistas empunhados pelo Partido.  
 
Aluno aplicado, venceu as barreiras sociais para ingressar, no ano seguinte, no curso de Ciências Sociais da Universidade Federal da Bahia e no curso de Direito da Universidade Católica do Salvador - UCSal. Com sua natural liderança logo se destacou entre os universitários, integrando a direção do Centro Acadêmico Teixeira de Freitas – CATEF, da Faculdade de Direito da UCSal, entre 1990 e 1991. Neste último ano, foi eleito para a direção do Diretório Central dos Estudantes da UCSal, onde permaneceu até sua eleição para a função de tesoureiro da União Nacional dos Estudantes – UNE, no 42º Congresso da entidade, em junho de 1992.  
 
Mudou-se para a cidade de São Paulo, por força do exercício da tesouraria da UNE, ingressando no curso de Ciências Sociais da Universidade de São Paulo – USP. Foi um dos principais líderes do movimento dos “cara-pintadas”, protagonista do Fora Collor. Eleito, em seguida, diretor de comunicação, foi escolhido presidente da UNE no seu 44º Congresso, em 1995. Pela primeira vez um negro ocupava o cargo de presidente da entidade máxima dos estudantes brasileiros. 
 
Durante o período à frente da UNE, a entidade engajou-se na luta em defesa das universidades públicas e contra o seu sucateamento, na campanha contra o Provão e na luta pela democratização das universidades particulares e ampliação do crédito educativo para os estudantes carentes, dentre outras importantes bandeiras.  
 
Após o mandato à frente da UNE, Orlando Júnior assumiu a presidência da União da Juventude Socialista – UJS, de 1998 a 2001, período em que integrou também o conselho da Federação Mundial da Juventude (FMJD), entidade que congrega organizações juvenis de todos os continentes. Neste ano, ingressou no Comitê Central do Partido Comunista do Brasil, eleito no 10º Congresso, realizado no Rio de Janeiro.  
 
Com a posse do Presidente Lula, Orlando Silva Júnior tem contribuído para o êxito do programa mudancista do governo, através do Ministério dos Esportes, onde exerceu os cargos de Secretário Nacional de Esporte, Secretário Nacional de Esporte Educacional e Secretário-Executivo do Ministério do Esporte.  
 
Em 31 de março de 2006, assumiu o cargo de ministro, um dos mais jovens da história do Brasil. Sob sua liderança, o Ministério dos Esportes tem construído a Política Nacional do Esporte, protagonizado importantes avanços e conquistas no campo do esporte de alto rendimento, na inclusão social por meio do esporte, na ampliação do acesso gratuito à prática esportiva e na qualidade de vida e desenvolvimento humano. 
 
A implantação do Programa Segundo Tempo, a criação do Bolsa-Atleta, a  realização dos Jogos Pan-americanos de 2007, no Rio de Janeiro, a indicação do Brasil para sediar a Copa do Mundo de 2014, o elevado desempenho brasileiro nos jogos olímpicos e nos torneios esportivos internacionais, representam importantes conquistas resultantes do trabalho realizado pelo Ministério dos Esportes, conduzido pelo Ministro Orlando Júnior. 
 
Atualmente é membro do Conselho Nacional de Juventude, do Conselho Nacional de Promoção da Igualdade Racial, do Conselho Ibero-Americano do Esporte (CID), membro do Conselho Sul-Americano do Esporte (CONSUDE), presidente do Conselho Americano do Esporte (CADE). Integrou a Comissão Nacional de Erradicação do Trabalho Infantil (CONAETI) e foi presidente da Conferência de Ministros de Estado dos Países de Língua Portuguesa. 

O Ministro Orlando Júnior possui uma rica trajetória de serviços prestados ao povo brasileiro na defesa da democracia, da soberania, do trabalho e do desenvolvimento social, que justificam a concessão do título objeto desta proposição. 

Destarte, é com satisfação que lhe rendo esta justa homenagem, através da proposta de concessão do título de Cidadão Benemérito da Liberdade e da Justiça Social João Mangabeira  pela Assembléia Legislativa do Estado.