REQUERIMENTO N.º  6370/2008

Requer das Secretarias de Administração e Educação do Estado da Bahia, informações sobre as nomeações dos Coordenadores Pedagógicos aprovados em concurso público.

Requeiro à Mesa Diretora, cumprida as formalidades regimentais e em consonância com o Art. 71, inciso XII da Constituição do Estado e o Art. 133, incisos IX e X, do Regimento Interno da Assembléia Legislativa, que solicite às Secretarias de Administração e Educação do Estado da Bahia, informações e providências sobre as nomeações dos Coordenadores Pedagógicos aprovados no concurso público - Edital de Abertura de Inscrições – SAEB/03/2005, conforme relação de aprovados descrita na Portaria nº 001 de 09 de maio de 2006.

Sala das Sessões, 18 de fevereiro de 2008.

JOÃO CARLOS BACELAR
Deputado Estadual

JUSTIFICATIVA
O Governo do Estado através a Secretaria da Administração e a Secretaria da Educação, mediante a portaria nº 001 de 09 de maio de 2006, tornou público o resultado final do concurso público para o preenchimento de 4.569 vagas na área de Educação, distribuídas entre a capital e o interior, sendo 3.769 vagas de Professor nível III e 800 para Coordenador Pedagógico nível III.
Das 800 vagas para coordenador pedagógico, 300 foram reservadas para Salvador, 8 para a Região Metropolitana e as restantes distribuídas entre as 30 demais Diretorias Regionais de Educação -  Direcs, em todo o Estado. 
Findo o processo de concurso, foram priorizadas as contratações dos professores, ficando em detrimento os pedagogos. Desta forma, a ampliação do contingente de coordenadores pedagógicos, profissionais responsáveis pelo planejamento pedagógico e pela integração dos atores do processo ensino-aprendizagem, está comprometida.
O Coordenador Pedagógico é o responsável ainda pela coordenação de projetos interdisciplinares; assessoria técnica e pedagógica à direção escolar; orientação pedagógica para o coletivo de professores, uma atividade essencial para o perfeito funcionamento das unidades escolares. 
Considerando que o Estado da Bahia apresenta um dos piores índices em educação do país e que a ausência dos pedagogos compromete sobremaneira a qualidade do processo de ensino-aprendizagem, requeremos informações sobre o processo de nomeações dos pedagogos aprovados no referido concurso.

Sala das Sessões, 18 de fevereiro de 2008.

	JOÃO CARLOS BACELAR
Deputado Estadual