Requerimento Nº 6373/2008
				      Sessão Especial para debater o “ DIA DA 				ÁFRICA E POLÍTICAS PÚBLICAS PARA AS
				      RELIGIÔES DE MATRIZ AFRICANA”

Exmº Sr.
Deputado MARCELO NILO
Presidente da Assembléia Legislativa da Bahia.

Senhor Presidente:

O Deputado que este subscreve, vêm, na forma regimental, expressa no artigo 132, parágrafo XII, do Regimento Interno da Assembléia Legislativa do Estado da Bahia, requerer, a realização de uma Sessão Especial, a ser realizada no dia 21 de maio, com o objetivo de debater o DIA DA ÁFRICA E POLÍTICAS PÚBLICAS PARA AS RELIGIÕES DE MATRIZ AFRICANA.

O Presidente Luiz Inácio Lula da Silva fez no dia 14 de outubro de 2007, sua sétima viagem ao continente africano. A visita começou por Burquina Fasso. que comemorou no dia 15, seu aniversário de 20 anos da chegada do presidente Blaise Comparoé ao poder depois de um golpe de Estado,  Lula  visita à África de olho no biodiesel, o Brasil prevê acordos nas áreas de biocombustíveis e algodão,. 

O setor deve apresentar um resultado prático a partir da visita do presidente Lula, já que um convênio com a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) permitirá a transferência de tecnologia para o plantio de um tipo de algodão mais resistente, adaptado a territórios semi-áridos. A África é perfeita para o biodiesel, porque tem terra, luz e mão-de-obra em abundância. O governo brasileiro considera a África a nova fronteira para os biocombustíveis. 

Outros seis acordos devem ser fechados entre os dois países nas áreas de saúde, esportes e cultura. O presidente Lula também assina um acordo na área de biocombustíveis com a União Econômica e Monetária Oeste-Africana (Uemoa) - organização de integração regional que reúne 15 países da África Ocidental.

República do Congo, África do Sul e Angola foram os últimos países a serem visitados pelo presidente Lula nesta sétima viagem presidencial ao continente africano desde 2003.

A África está passando por enormes alterações políticas. Embora persistam os conflitos destruidores, o seu número diminuiu e muitos países adotaram sistemas de governo pacíficos e democráticos. No Burundi, a conclusão pacífica e democrática do processo de transição constituiu um marco para o país e, esperamos, para o futuro de toda a região dos Grandes Lagos. Na República Democrática do Congo, uma nova constituição e uma nova lei eleitoral assentam a base para eleições democráticas, enquanto a Guiné-Bissau assistiu ao restabelecimento da ordem constitucional. E na Libéria, um escrutínio histórico levou ao poder a primeira mulher a ser eleita Presidente de um Estado africano.

Juntamente com perspectivas econômicas um pouco melhores, o continente se beneficiou de fluxos mais elevados de ajuda pública para o desenvolvimento e de uma - muito necessária - redução da dívida. Os países desenvolvidos, que formam o Grupo dos Oito, comprometeram-se a duplicar, aumentando-a para 25 bilhões de dólares, a ajuda à África, até 2015, enquanto 18 dos países mais endividados viram anulada a quase totalidade da sua dívida externa.

Apesar do otimismo, subsistem grandes desafios. A violência que continua no Darfur – não obstante o recente acordo de paz – ameaça milhões de vidas. A situação entre a Etiópia e a Eritreia continua a ser uma fonte de viva preocupação, enquanto o conflito no Norte do Uganda prolonga uma das piores tragédias humanitárias do mundo. Ao mesmo tempo, a seca assola o Corno de África e partes da África austral, e o HIV/AIDS (VIH/SIDA) continua a ter um efeito terrível no futuro do continente africano.

 "A promoção de políticas de igualdade racial no Brasil passa necessariamente pelo Continente Africano", afirma a ministra Matilde Ribeiro. Para ela, o resgate das relações entre os países já mostra seus primeiros resultados. Ela cita como exemplo os acordos que já foram assinados para a implementação da Lei 10.639, que institui na grade curricular das escolas de ensinos fundamental e médio de todo o Brasil o ensino de História e Cultura da África e dos Afrodescendentes. 

No dia 25 de maio, é o Dia da África, renovemos o nosso compromisso de fazer tudo o que pudermos para ajudar o povo africano a enfrentar estes problemas. Trabalhando em conjunto, poderemos concretizar o seu sonho de um continente pacífico, próspero e democrático. 

A comemoração anual do Dia da África é uma oportunidade para refletirmos sobre as perspectivas do continente e a situação difícil em que vive, neste  Dia da África, gostaria de reafirmar o apoio desta Casa, às Nações Unidas ao trabalho da União Africana e aos esforços de todos os Africanos – homens, mulheres e crianças – para construírem uma vida melhor, com maior liberdade. 

Sala das Sessões, 19 de fevereiro de 2008.

Bira Corôa
Deputado Estadual - PT