Salvador, 15 de abril 2008

REQUERIMENTO N° 6.454/2008

GAB/ZN/OF/ 07 /2008
Ao Presidente
Exmo. Sr. Deputado Marcelo Nilo

Venho por meio deste, requerer à Presidência desta Casa, que sejam retiradas as proposições abaixo relacionadas, diante do artigo 120, IV, do Regimento Interno da Assembléia Legislativa da Bahia.
13524/2003 - 15/09/2003 - Cria o Programa Receita Casada no âmbito do Estado da Bahia e dá outras providências.
13721/2003 - 18/12/2003 - Cria o Programa Hora Certa - Campanha de Prevenção à Gravidez Precoce na Rede Estadual de Ensino.
14044/2004 - 28/07/2004 - Dispõe sobre o Programa de Coleta Seletiva de Lixo para Servidores Públicos e dá outras providências. 
14919/2005 - 14/09/2005 - Dispõe sobre o uso da Língua Brasileira de Sinais - LIBRAS, e a sua implantação na rede pública de ensino fundamental do Estado.
15187/2005 - 06/12/2005 - Dispõe sobre a restituição de imposto sobre a propriedade de veículos automotores-IPVA em caso de roubo, furto ou sinistro.
15340/2006 - 23/03/2006 - Dispõe sobre à dispensa de autenticação de documentos. 
15341/2006 - 23/03/2006 - Institui a Feira do Livro, do Disco, Teatro e do Vídeo no âmbito do Estado da Bahia e dá outras providências
Atenciosamente,

                                                                       José Neto
                                                        Deputado Estadual - PT