REQUERIMENTO Nº 6.471/2008	

Sessão especial para debater a proposta da Lei de Fomento às Artes Cênicas no Estado da Bahia

Exm. Sr.
Deputado Marcelo Nilo
MD. Presidente da Assembléia Legislativa da Bahia

Senhor Presidente:

	O Deputado infrafirmado vem, com fulcro no que dispõe o Regimento Interno desta Casa, requerer à Mesa Diretora, observados os preceitos legais, que apresente junto aos demais membros, a proposição de realizar no dia 03 de junho 2008, a partir das 15h, no Plenarinho da Assembléia, uma Sessão Especial para discutir a proposta da lei de Fomento às Artes Cênicas no Estado da Bahia.

	Movimentos representativos do setor cultural entregaram ao deputado Zé Neto, no mês de março, a proposta da lei para ser debatida no âmbito da Assembleía Legislativa e ampliada para todo o Estado. 
	     A proposta da Lei, nomeada provisoriamente de Programa de Fomento às Artes Cênicas da Bahia, foi idealizada com base na Lei Paulista de Fomento ao Teatro (nº 13.279/02), que há cinco anos vem trazendo consideráveis benefícios para o movimento artístico da cidade de São Paulo, e desde então, passou a ser referência para outras cidades, estados e até mesmo para formulação do Projeto de Lei “Programa de Fomento ao Teatro Brasileiro”, já apresentado ao Governo Federal. 
	Entidades como SATED, Movimento Redemoinho, Cooperativa Baiana de Teatro, o Movimento de Teatro de Rua, os Teatros Gamboa e Vila Velha e artistas em geral envolveram-se na escrita da proposta da Lei para a Bahia, que ainda está em processo de discussão. A intenção é elaborar uma lei edificante, abrangendo também as artes cênicas – teatro, dança, circo e ópera – e não só a linguagem teatral, como é em São Paulo.

	Diante do exposto, coloco-me à disposição para os demais esclarecimentos necessários para a realização do referido evento.

Sala das Sessões, 22 de abril de 2008

Zé Neto-PT
Deputado Estadual