REQUERIMENTO Nº 6.583/2008

EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA

O Deputado que este subscreve, amparado no artigo 86, IV da Resolução 1193 de 17 de janeiro de 1985 (Regimento Interno), vem requerer a V. Exa. a realização de uma Sessão Especial em comemoração ao Dia Mundial da Alimentação e em homenagem ao centenário de nascimento do médico, professor, geógrafo, sociólogo e político pernambucano Josué de Castro, a realizar-se no próximo dia 30 de outubro de 2008. 
 
A fome é um tema recorrente nas discussões político-econômicas de todo o mundo. sua existência põe em xeque a noção de unidade da espécie humana, pois suas raízes assentam-se em fatores eminentemente sociais e não naturais. O Brasil é um país que destaca-se no fomento da discussão e tratamento dessa questão, fato expresso no conjunto das políticas sociais que vem adotando, de modo a garantir a todos os brasileiros o acesso regular à alimentação, no intuito de que todo cidadão tenha atendido o Direito Humano à Alimentação Adequada, papel do Estado que só se cumprirá efetivamente se houver uma permanente articulação com a sociedade civil, esforço que se tem realizado com relativo sucesso. 
 
Na história do Brasil, vários foram os homens e mulheres que se empenharam na denúncia e no combate a esse mal incrustado no seio da nossa sociedade. Mas não será injusto eleger a figura de Josué de Castro como símbolo dessa causa. Esse nordestino assentou a sua vida na análise do fenômeno da pobreza e dos problemas da alimentação no Brasil. Em sua obra magistral, intitulada "Geografia da fome", analisou a condição alimentar da população brasileira, identificando e denunciando grandes áreas de fome coletiva no país, construindo um verdadeiro mapa das carências alimentares do Brasil. Suas formulações influenciaram diretamente a forma de concepção dessa questão e mesmo de formulação de políticas públicas em favor da sua superação. 
 
Assim, a discussão atual sobre a alimentação no mundo tem como um dos pontos basilares o pensamento de Josué de Castro e comemorar o dia Mundial da Alimentação representa evocar esse pensamento, buscando aí os elementos de atualidade que contribuam para garantir a extirpação da fome no mundo. 
 
Tendo isso em conta, peço o deferimento da Sessão Especial ora requerida, inclusive para que se expresse a atenção do Parlamento Baiano à questão posta e sua integração às discussões e políticas que visem garantir o Direito Humano à Alimentação Adequada.

Sala das Sessões, 6 de outubro de 2008

Deputado Yulo Oiticica