INDICAÇÃO Nº 16.836/2009

INDICA ao Excelentíssimo Senhor, Dr. Edmon Lucas, Secretário do Desenvolvimento e Integração Regional (SEDIR) no sentido de contratar técnicos para ministrarem cursos orientando  monitores e alunos das Escolas Família Agrícola na elaboração de projetos e construção de barragens subterrâneas.

No ano de 2003 indiquei ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado para que recomendasse à CAR inserir em seus projetos a construção de barragens subterrâneas, visando o armazenamento de água no sub-solo com pequenos declives, para garantia de plantio durante todo o ano, melhorando a qualidade de vida do homem que habita o campo, especialmente do semi-árido. 
 
Também em 2003 apresentei o Projeto de Lei de nº 13.518, visando o Executivo instituir o Programa Estadual de Apoio Financeiro às Escolas Família Agrícola, neste Estado. 
 
Posteriormente, em 2005 o Governo do Estado deu início em vários municípios da região sisaleira à construção das aludidas barragens, obtendo   um resultado altamente favorável para os moradores daquela região e, com isso, o programa foi levado adiante. 
 
Em não tramitando o projeto protocolado em 2003, referente às EFA's, em 2008 foi elaborada a indicação nº 16.449, com o mesmo propósito, ou seja, o Governo do Estado instituir o Programa de Assistência às Escolas Família Agrícola, o que levou o Governador Jaques Wagner a encaminhar o Projeto de Lei nº 17.545/08, que votado foi aprovado nesta casa, se transformando na Lei nº 11.352 de 23 de dezembro de 2008. 
 
Sendo assim, INDICO ao Excelentíssimo Senhor Dr. Edmon Lucas, Secretário do Desenvolvimento e Integração Regional (SEDIR), no sentido de contratar técnicos para ministrarem cursos orientando  monitores e alunos das referidas Escolas quanto à elaboração de projetos e construção de barragens subterrâneas. 
 
Com isto, monitores e alunos passarão à condição de projetistas e construtores de barragens subterrâneas, o que, certamente, contribuirá para erradicação das grandes dificuldades do campo catingueiro.

Sala das Sessões, 7 de janeiro de 2009

Deputado Gilberto Brito