INDICAÇÃO Nº 16.890/2009

Indica ao Colegiado Institucional de Coordenação do Programa Água para Todos e à Empresa Baiana de Águas e Saneamento S/A - EMBASA, a realização de obras para implantação de rede de abastecimento de água e de saneamento básico nas comunidades de Maria Preta 1 e 2, Barreiro, Mata, Campo Grande, Vertente do Cupã, Lagoa do Cupã, Lagoa do Costa, Roça de Cima, Bringé, Lagoa do Tanque, Terra Branca e Bananeiras, localizadas no Município de Euclides da Cunha/BA.

		O deputado signatário deste vem, com fulcro na Resolução nº 1.193, de 17 de janeiro de 1985 (Regimento Interno), fazer incluir na ata dos trabalhos desta Egrégia Casa Legislativa Indicação ao Colegiado Institucional de Coordenação do Programa Água para Todos e à Empresa Baiana de Águas e Saneamento S/A - EMBASA para a realização de obras para implantação de rede de abastecimento de água e de saneamento básico nas comunidades de Maria Preta 1 e 2, Barreiro, Mata, Campo Grande, Vertente do Cupã, Lagoa do Cupã, Lagoa do Costa, Roça de Cima, Bringé, Lagoa do Tanque, Terra Branca e Bananeiras, localizadas no Município de Euclides da Cunha/BA. 
 
		As referidas comunidades estão localizadas no meio rural, que constitui a prioridade de atendimento do Programa Água para Todos, o qual pretende elevar de 30,8% para 51,2% os índices de cobertura nesta área. 
 
		Demais disso, a concretização da medida objeto da presente proposição irá elevar a qualidade de vida das populações dessas comunidades rurais, assegurando o seu acesso à água com qualidade e em quantidade necessária às suas necessidades, de forma perene, promovendo, outrossim, o seu desenvolvimento econômico, cujo foco principal reside na atividade agropecuária, intimamente dependente do abastecimento de água.  
 
		Pelo exposto, manifesta-se de forma axiomática a relevância do objeto da presente proposição, pelo que é requerida a sua aprovação, com a anuência da Mesa Diretora, após ouvir o Plenário, e posterior encaminhamento  ao Colegiado Institucional de Coordenação do Programa Água para Todos e à Empresa Baiana de Águas e Saneamento S/A - EMBASA. 
 
Sala das Sessões, 18 de fevereiro de 2009. 
 
 ÁLVARO GOMES 
Vice-líder do Governo 
Deputado - PCdoB