INDICAÇÃO Nº 16.891/2009

Indica ao Comitê Gestor Estadual de Universalização do Programa Luz para Todos, na pessoa do seu coordenador, Dr. Sérgio Figueirêdo Lima, a realização de obras de eletrificação rural nas comunidades de Maria Preta 1 e 2, Lagoa do Cupã, Barreiro e Lagoa da Gata, localizadas no Município de Euclides da Cunha/BA.

		O deputado signatário deste vem, com fulcro na Resolução nº 1.193, de 17 de janeiro de 1985 (Regimento Interno), fazer incluir na ata dos trabalhos desta Egrégia Casa Legislativa Indicação ao Comitê Gestor Estadual de Universalização do Programa Luz para Todos, na pessoa do seu coordenador, Dr. Sérgio Figueirêdo Lima, para a realização de obras de eletrificação rural nas comunidades de Maria Preta 1 e 2, Lagoa do Cupã, Barreiro e Lagoa da Gata, localizadas  no Município de Euclides da Cunha/BA. 
 
		As referidas comunidades rurais enquadram-se nos critérios para definição de prioridades das obras do Programa Luz para Todos, que contemplarão, no caso em exame, o uso produtivo da energia elétrica, fomentando o desenvolvimento local integrado, promovendo o desenvolvimento da agricultura familiar e de pequenos e médios agricultores residentes nos locais. 
 
		Pelo exposto, manifesta-se de forma axiomática a relevância do objeto da presente proposição, pelo que é requerida a sua aprovação, com a anuência da Mesa Diretora, após ouvir o Plenário, e posterior encaminhamento ao Comitê Gestor Estadual de Universalização do Programa Luz para Todos, na pessoa do seu coordenador, Dr. Sérgio Figueirêdo Lima. 
 
		Sala das Sessões, 18 de fevereiro de 2009. 

 
ÁLVARO GOMES 
Vice-líder do Governo 
Deputado - PCdoB