INDICAÇÃO Nº 16.892/2009

Indica ao Ministério da Saúde, na pessoa do Ministro da Saúde, Exmo. Sr. Dr. José Gomes Temporão, e à Secretaria Estadual de Saúde, na pessoa do Secretário Estadual de Saúde, Exmo. Sr. Dr. Jorge Solla, a implantação de uma unidade da Farmácia Popular do Brasil no Município de Euclides da Cunha/BA.

		O deputado signatário deste vem, com fulcro na Resolução nº 1.193, de 17 de janeiro de 1985 (Regimento Interno), fazer incluir na ata dos trabalhos desta Egrégia Casa Legislativa Indicação ao Ministério da Saúde, na pessoa do Ministro da Saúde, Exmo. Sr. Dr. José Gomes Temporão, e à Secretaria Estadual de Saúde, na pessoa do Secretário Estadual de Saúde, Exmo. Sr. Dr. Jorge Solla, para a implantação de uma unidade da Farmácia Popular do Brasil no Município de Euclides da Cunha/BA. 
 
		A implantação de uma unidade da Farmácia Popular do Brasil nesse Município irá proporcionar enormes significativos benefícios à sua população, que poderá ter acesso à medicamentos essenciais, a um baixo custo. 
 
		É cediço que os altos custos dos medicamentos excluem uma significativa parcela da população do seu acesso, comprometendo o cumprimento regular de tratamentos de saúde, prejudicando os resultados esperados e, consequentemente, agravando o quadro clínico e promovendo o aparecimento de complicações. 

		Destarte, o programa Farmácia Popular do Brasil representa uma iniciativa primordial no sentido de democratizar o acesso aos medicamentos essenciais e sua implantação em Euclides da Cunha beneficiará uma população de mais de 54 mil habitantes. 
 
		Demais disso, o Município de Euclides da Cunha se enquadra perfeitamente nos critérios estabelecidos pelo programa Farmácia Popular do Brasil, em sua terceira fase. Deveras, além de preencher o requisito populacional, Euclides da Cunha faz parte dos Territórios da Cidadania, especificamente do Território Semi-árido Nordeste II. 
 
		Pelo exposto, manifesta-se de forma axiomática a relevância do objeto da presente proposição, pelo que é requerida a sua aprovação, com a anuência da Mesa Diretora, após ouvir o Plenário, e posterior encaminhamento ao Ministério da Saúde, na pessoa do Ministro da Saúde, Exmo. Sr. Dr. José Gomes Temporão, e à Secretaria Estadual de Saúde, na pessoa do Secretário Estadual de Saúde, Exmo. Sr. Dr. Jorge Solla.  
 
		Sala das Sessões, 18 de fevereiro de 2009. 

 
 
ÁLVARO GOMES 
Vice-líder do Governo 
Deputado - PCdoB