INDICAÇÃO Nº 16.902/2009

INDICO, ao Governador da Bahia, a criação e instalação de um Grupo Emergencial de Análise da Dengue no Estado -  a ser formado por membros da Secretaria de Saúde, agentes epidemiológicos municipais e estaduais.

A deputada infrafirmada, com fundamento no art.139, do Regimento Interno desta Casa, vem encaminhar, através da Mesa Diretora desta Assembléia Legislativa, Indicação ao Governador da Bahia, Jaques Wagner, a criação e instalação de um Grupo Emergencial de Análise da Dengue no Estado - a ser formado por membros da Secretaria de Saúde, agentes epidemiológicos municipais e estaduais. 
 
Será atribuição desse grupo promover ações urgentes no sentido de minimizar a proliferação de casos e óbitos provocados pela doença. Indica-se que: preferencialmente, este grupo emergencial seja instalado nas cidades de Jequié ou Itabuna, regiões mais atingidas, pela doença, no estado.

JUSTIFICATIVA

Em 2008, a dengue provocou a morte de 15 pessoas na Bahia, este ano, o estado já registrou 7 mortes por dengue hemorrágica. Até a primeira semana de fevereiro, a dengue clássica tinha 6.567 casos no Estado, um aumento de 153% em relação ao mesmo período de 2008, quando foram registrados 2.587 casos. Outros 64 casos da forma mais grave da doença foram confirmados desde janeiro, em 17 municípios diferentes. Há ainda outros 184 sendo investigados em 42 cidades.  
 
Em razão do agravamento do quadro de infestação em Porto Seguro, (quatro óbitos, três eram crianças), Jequié e Itabuna, as prefeituras decretaram estado de emergência há algumas semanas. A pior situação está em Jequié, quase 30 pessoas infectadas estão sob suspeita de terem contraído a dengue hemorrágica. Somente em 2009, já foram registrados mais de 3.200 casos suspeitos - 71% das ocorrências da doença na Bahia.  
 
Sabemos que o governo estadual, através da Secretária de Saúde e as prefeituras municipais, já vêm desenvolvendo ações, campanhas educativas no sentido de exterminar o mosquito transmissor da dengue, Aedes Aegypti; no entanto, em alguns lugares as ações precisam ser intensificadas, justificando a criação e implementação do Grupo Emergencial de Análise da Dengue no Estado. Pois, o combate pode ser bem mais direcionado, respeitando as especificidades climáticas, geográficas e sócias de cada localidade.  

Sala das Sessões, 2 de março de 2009

Deputada Ângela Sousa