INDICAÇÃO Nº 16.948/2009

Indica ao Exmo. Sr. Secretário de Saúde do Estado, Dr. Jorge Solla, a adoção das medidas necessárias para que a Bahiafarma possa desenvolver produtos fitoterápicos para distribuição a baixo custo para a população.

A cada dia a ciência nos dá mostras que o povo tem sabedoria e que o conhecimento empírico dos nossos avós em relação às ervas fartamente oferecidas nas vastas terras brasileiras são, de fato, importantes para o tratamento ou cura de diversas doenças. 
 
Aproveitando a tecnologia utilizada pela ciência para transformar folhas, caules, raízes e flores em poderosos medicamentos, que trazem desde um simples alívio para dor de cabeça até a melhoria de vida de pacientes em hospitais, na chamada fitoterapia, o Ministério da Saúde publicou 71 espécies vegetais com o objetivo de orientar estudos e pesquisas para elaboração de novos compostos para a distribuição gratuita no Sistema Único de Saúde (SUS) .  
 
A lista das espécies vegetais divulgada pelo órgão federal faz parte da Relação Nacional de Plantas Medicinais de Interesse ao SUS (Renisus) e apresenta exemplares da flora – muitos deles já usados pela população – com potencial para gerar medicamentos, a exemplo da espinheira-santa, que combate gastrite e úlceras; o guaco, que é um ótimo expectorante e ajuda na redução da tosse, bronquite e resfriados. 
 
É dentro dessa filosofia que setenta e quatro projetos na área de fitoterapia foram financiados pelo Governo Federal entre 2003 e 2006, com investimentos de R$ 10 milhões, com o objetivo de aumentar a lista de medicamentos disponíveis no SUS. Há 500 tipos registrados atualmente na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).  
 
Como a biodiversidade brasileira é muito vasta e a fitoterapia é mais uma opção de tratamento para a população, muitos municípios brasileiros adotaram serviços de fitoterapia em hospitais, postos e unidades de saúde, saltando de 116 cidades para 350 no período de 2004 a 2008, segundo levantamento do Ministério da Saúde, num aumento de 300%. Além disso, a Organização Mundial de Saúde (OMS) recomenda o desenvolvimento desse setor. 
 
Diante do exposto, e sempre atento às ações que possam contribuir para a melhoria da qualidade de vida do povo baiano, principalmente dos que padecem da falta de recursos financeiros para a aquisição de medicamentos, venho INDICAR ao Exmo. Sr. Secretário de Saúde do Estado, Dr. Jorge Solla, a adoção das medidas necessárias para que a BAHIAFARMA possa desenvolver produtos naturais para distribuição gratuita e/ou a baixo custo para a população. 
 
A título de subsídio, anexo cópia da matéria veículada no Jornal Estado Minas, edição do dia cinco pretérito. 

Sala das Sessões, 20 de março de 2009

Deputado Gilberto Brito