INDICAÇÃO Nº 16.958/2009

Indica ao Governador do Estado da Bahia, a instituição do dia 13 de Abril, como o Dia de Combate à Dengue. 

O deputado infrafirmado, com fundamento no art.139, do Regimento Interno desta Casa, vem encaminhar, através da Mesa Diretora desta Assembléia Legislativa, Indicação ao Senhor Governador do Estado da Bahia, Excelentíssimo Senhor Jaques Wagner a instituição do dia 13 de Abril, como o Dia de Combate à Dengue, atendendo assim ao clamor da sociedade organizada. 

JUSTIFICATIVA

Tramita na Assembléia Estadual da Bahia, projeto de nossa autoria, no qual prevê a instituição do dia 13 de Abril, como o “Dia de Combate à Dengue”, além da criação da Semana de Articulação Contra a Dengue, tema da mais importante relevância no nosso Estado.  
 
De acordo com dados da Secretaria Estadual de Saúde, até a primeira semana de Março foram confirmadas 25 mortes por dengue no Estado. Tendo sido notificados 21.407 casos, um aumento de 270%, em relação ao mesmo período do ano passado, o que vem lotando os leitos hospitalares.  
 
Diversas tentativas isoladas em vários municípios baianos vêm, sem sucesso, tentando conter o avanço da dengue. Ocorre, porém, que para o melhor combate ao agente transmissor, é necessário uma ação conjunta em todo o Estado, com a participação da União, do Estado e Municípios, além da participação efetiva da sociedade civil.  
 
Portanto, devido ao escasso lapso temporal, requer por meio deste instrumento, que esta INDICAÇÂO AO EXMº SR. GOVERNADOR DO ESTADO, seja acatada com presteza.  

Sala das Sessões, 24 de março de 2009

Deputada Eliana Boaventura