INDICAÇÃO Nº 16.959/2009

Indica ao Excelentíssimo Governador do Estado da Bahia a construção de 04 (quatro) unidades de beneficiamento de frutas nativas e cultivadas, no município de Jaguarari, distribuídas nas seguintes localidades: sede municipal, Gameleira, Flamengo e Jenipapo.

O Deputado que esta subscreve, amparado no artigo 139 da Resolução nº 1193, de 17 de janeiro de 1985 (Regimento Interno), requer que após os trâmites regimentais, V. Exa. se digne a encaminhar ao Exmo. Sr. Governador do Estado da Bahia, Dr. Jacques Wagner, a seguinte indicação:  
  
Que o Exmo. Sr. Governador autorize, através dos órgãos competentes, a construção de 04 (quatro) unidades de beneficiamento de frutas nativas e cultivadas, no município de Jaguarari, distribuídas nas seguintes localidades: sede municipal, Gameleira, Flamengo e Jenipapo. 

JUSTIFICATIVA

A presente indicação tem por objetivo criar as condições para que se realize uma efetiva Inclusão Produtiva às famílias de trabalhadores rurais do município de Jaguarari. As comunidades visadas abrigam cerca de 80 (oitenta) famílias que têm na agricultura a sua fonte exclusiva de sobrevivência.   
  
Importa observar nesse contexto que Jaguarari comporta um verdadeiro patrimônio natural, representado pela fartura das frutas nativas da região em que se insere, o que dá mostras de seu imensurável potencial produtivo e das oportunidades de trabalho e geração de renda que tem a oferecer a seus habitantes.  
  
O pleito que ora apresentamos corrobora os compromissos de nosso governo com a causa da emancipação social das famílias de baixa renda de nosso estado, e se pauta no inalienável direito à sobrevivência, constitucionalmente garantido a todo cidadão. Neste sentido, o seu deferimento pugna pela ampliação da qualidade de vida e para a construção de uma sociedade mais justa para todos.

Sala das Sessões, 25 de março de 2009

Deputado Yulo Oiticica