INDICAÇÃO Nº 17.018/2009

Indica ao Exmo. Senhor JAQUES WAGNER, Governador do Estado da Bahia, que determine ao Senhor ANTONIO CARLOS BATISTA NEVES, Secretário Estadual de Infra-Estrutura do Estado da Bahia, que autorize de imediato as obras de Ampliação e recuperação da rodovia, BA-290, trecho Itanhém/BA./ Bertópolis/MG.  em caráter prioritário, através do Departamento de Estradas de Rodagem da Bahia, atendendo assim, os reclames da população daquela região.    

O deputado infrafirmado, com fundamento no art.139, do Regimento Interno desta Casa, vem encaminhar, através da Mesa Diretora desta Assembléia Legislativa, Indicação ao Senhor,  JAQUES WAGNER, Governador do Estado da Bahia, e ao Exmo. Senhor ANTONIO CARLOS BATISTA NEVES, Secretário de Infra-Estrutura do Estado da Bahia, que providencie de imediato as condições necessárias para recuperação da  rodovia BA-290,  Itanhém/BA. até a o município de Bertópolis no Estado de Minas Gerais. 
 
Construída há vários anos, a estrada BA-290, trecho Itanhém até a divisa com o Estado de Minas Gerais, encontra-se em estado precário. 
 
Trafegar na rodovia BA-290, significa um acréscimo de mais de 40% no custo operacional dos veículos, exige o dobro do tempo de viagem e resulta em um acréscimo substancial no custo final dos produtos.  
   
Com uma extensão de aproximadamente 50 KM, a rodovia BA-290, é de fundamental importância para o escoamento da produção da região, como também representa a principal via de ligação dos municípios de Itanhém e a divida com Minas gerais, e os distritos que margeiam a estrada, as precárias condições de trafegabilidade vêm acarretando grandes prejuízos ao comércio urbano e aos produtores rurais  da região. 
 
Além disso, Senhor Governador, as péssimas condições da rodovia tem causado graves danos  a população que a utiliza, sendo estes obrigados a conviver permanentemente com a falta de segurança, colocando em risco a própria vida. 
 
Além dos prejuízos causados aos veículos. O município de Itanhém, é o  mais prejudicado com a atual situação da rodovia, pois os turistas mineiros que deslocam até o litoral sul da Bahia, procuram outras rotas para evitar as péssimas condições da estrada. 
 
INDICAMOS, assim, com a anuência da Mesa Diretora, após ouvir o plenário, que o Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, JAQUES WAGNER, determine que o Secretário de Infra-Estrutura do Estado da Bahia, Senhor Antônio Carlos Batista Neves, autorize de imediato a recuperação e ampliação da rodovia BA-290, trecho Itanhém/BA. até Bertópolis/MG. 

Aproveito do ensejo para renovar a Vossa Excelência meus protestos de elevada estima, consideração e apreço.  

Sala das Sessões, 23 de abril de 2009

Deputado Getúlio Ubiratan