INDICAÇÃO Nº  17.039/2009

Indica a implantação de um centro de inclusão digital na Assembléia Legislativa da Bahia.

O deputado infrafirmado, com fundamento no art.139, do Regimento Interno desta Casa, vem encaminhar, através da Mesa Diretora desta Assembléia Legislativa, Indicação ao Senhor, para que seja implantado um centro de inclusão digital na Assembléia Legislativa da Bahia. 

JUSTIFICATIVA 

Inclusão Digital ou infoinclusão é a democratização do acesso às tecnologias da Informação, de forma a permitir a inserção de todos na sociedade da informação. Promover a Inclusão digital significa simplificar a rotina diária, otimizar o tempo e suas potencialidades. Em outras palavras, é utilizar a tecnologia para melhorar a vida das pessoas. 
 
A Inclusão Digital, para acontecer, precisa de três instrumentos básicos: computador, acesso à rede e o domínio dessas ferramentas pois não basta apenas o cidadão possuir um simples computador conectado à internet que iremos considerar ele, um incluído digitalmente. Ele precisa saber o que fazer com essas ferramentas. 
 
Em todo o mundo, projetos e ações de inclusão digital tem sido elogiados por constituírem estratégias que facilitam o acesso de pessoas de baixa renda às Tecnologias da Informação e Comunicação (TIC). A inclusão digital volta-se também para o desenvolvimento de tecnologias que ampliem a acessibilidade para usuários com deficiência. 
 
Dessa forma, toda a sociedade pode ter acesso a informações disponíveis na Internet, e assim produzir e disseminar conhecimento. A inclusão digital insere-se no movimento maior de inclusão social, um dos grandes objetivos compartilhados por diversos governos ao redor do mundo nas últimas décadas. 
 
No âmbito da Assembléia Legislativa do Estado da Bahia circulam, diariamente, centenas de pessoas, entre visitantes, funcionários e representações políticas provenientes de todo o Estado. A comunicação é fator importantíssimo para o desempenho das atividades na Casa, uma vez que todas as conquistas são fruto de uma intensa articulação política.  
 
Graças à tecnologia e, especialmente, à  internet,  o contato entre a capital e o interior do estado tornou-se mais ágil e dinâmico, facilitando a atuação dos parlamentares junto a suas bases. Por outro lado, a Casa do Povo ainda não disponibiliza de um centro de Inclusão Digital para atender a essa demanda.  
 
O resultado que se observa é que as pessoas tem que se deslocar para outros bairros a fim de conseguir acessar computadores em lan houses, o que gera transtornos para quem vêm de lugares distantes e têm dificuldades para se deslocarem na cidade.  
 
A Casa do Povo deve acompanhar os desafios da modernidade, dentre eles a democratização do acesso às tecnologias de Informação. Assim é que esperamos a aprovação da presente indicação a fim de promover a inclusão digital de todos aqueles que frequentam a Assembléia Legislativa do Estado da Bahia.  

Sala das Sessões, 22 de abril de 2009

Deputado Bira Coroa