INDICAÇÃO Nº. 17.072/2009

Indica ao Excelentíssimo Governador do Estado da Bahia – Senhor Jaques Wagner, a liberação em caráter emergencial, de doses da vacina para o tratamento da meningite em todos os Postos de Saúde do Estado da Bahia.

O Deputado infra firmado, com base no Art. 139 do Regimento Interno da Assembléia Legislativa da Bahia, requer à Mesa, ouvido o Plenário, que seja indicado ao Excelentíssimo Governador do Estado da Bahia – Senhor Jaques Wagner, a liberação em caráter emergencial, de doses da vacina para o tratamento da meningite em todos os Postos de Saúde do Estado da Bahia.

Sala das Sessões, 18 de maio de 2009.

Júnior Magalhães
Deputado Estadual 

JUSTIFICATIVA

Somente o município de Salvador registrou um aumento de 137,5% de incidência da meningite meningocócica, a variante mais grave da doença, em relação ao mesmo período do ano passado, como forma de tentar conter o avanço da meningite em todo o Estado da Bahia, é que se justifica essa Indicação.
A meningite consiste na inflamação da membrana que reveste o cérebro, podendo ser causada por bactérias, vírus, fungos e agentes não infecciosos como algumas substâncias químicas. Sua incidência se intensifica nos períodos mais frios.
As meningites bacterianas trazem consigo um quadro clínico grave, diferentemente das virais, que possuem uma evolução rápida e benigna. Dentre as meningites bacterianas destaca-se a doença meningocócica, causada pelo meningococo que  começa com mal súbito, febre alta, calafrios e prostração, acompanhada de manifestações hemorrágicas na pele que se desenvolvem de forma fulminante, podendo levar à morte em poucas horas.
Em 2008 foram confirmados no Estado da Bahia aproximadamente 1.279 casos de meningite, sendo 441 de origem bacteriana, 659 virais e 179 não especificadas. 
Em 2009 até a presente data, o Estado já contabilizou 301 casos de meningite, sendo 49% deles, na capital. O tipo mais grave, o da meningite bacteriana, foi responsável por 40% das internações,  o número de mortes já chega a 37.
Atualmente, a vacina contra a meningite meningocócica C e a pneumocócica só estão disponíveis para pacientes em condições especiais – imunodeprimidos, com anemia falciforme e pessoas em tratamento quimioterápico ou radioterápico, o restante da população tem que recorrer às clínicas particulares, mas os altos preços cobrados pelas mesmas, impedem o acesso dos mais carentes. 
Em virtude da situação exposta acima, se faz necessária à liberação de doses da vacina, em caráter emergencial para tentar minimizar o avanço da doença em todo o Estado.

Sala das Sessões, 18 de maio de 2009.

Júnior Magalhães
Deputado Estadual