INDICAÇÃO Nº 17.091/2009

Indica ao Detran-Bahia  a adoção de reciclado de Poli Tereftalato de Etila – PET na confecção das placas de  sinalização  de trânsito no Estado a Bahia.

Utilizadas principalmente por indústrias de refrigerantes e sucos, as garrafas PETs movimentam hoje um mercado que produz mais de 10 bilhões de unidades anualmente, só no Brasil, das quais apenas 51% são reaproveitadas através da reciclagem. A Bahia divide com o Rio de Janeiro a referência de estados que mais recuperam garrafas PET jogadas nas ruas, lagos, rios e  praias. Várias são as cooperativas que têm feito este trabalho, gerando ocupação e renda para centenas de pessoas. Contudo, nem todas as garrafas recolhidas são recicladas, por não haver a demanda, ainda, de produtos confeccionados com elas. 
 
 Alguns municípios tiveram preocupação em contribuir para a preservação do meio ambiente através do aproveitamento de produtos confeccionados com PETs recicladas. Em São Paulo, tanto a capital quanto outros municípios, a exemplo de Sorocaba e Indaiatuba, começaram a mudar as suas placas de sinalização de trânsito, assim como as  de identificação de parques, ruas e jardins. Estão trocando as placas de aço ou alumínio pelas confeccionadas pelo PET reciclado.  O mesmo procedimento adotou a cidade do Rio de Janeiro desde 2007. Nesse município, a mudança foi regulamentada por  por lei municipal. Vale ressaltar que o plástico reciclado é a metade do preço do alumínio usado nas placas de sinalização. A prefeitura de Sorocaba já instalou 300 placas recicladas pela cidade. 
 
Diante do exposto, com o objetivo de fazer com que o nosso Estado, assim como os nossos municípios, passem a integrar o quadro daqueles que estão comprometidos com a preservação ambiental, e por não haver impedimento no Código Nacional do Trânsito, venho INDICAR ao diretor do DETRAN da Bahia a adoção de medidas que permitam, nos futuros projetos de sinalização de trânsito, o uso de placas produzidas a partir da reciclagem de garrafas PET.  

Sala das Sessões, 20 de maio de 2009

Deputado Gilberto Brito