INDICAÇÃO Nº 17.115/2009

Indica ao Governo do Estado, através  da Secretaria da Educação,  
a construção de colégio de ensino médio no povoado de Várzea e  
Povoado de João Vaz, município de Rio de Contas.

 

JUSTIFICATIVA

Um dos maiores entraves ao desenvolvimento é o baixo índice de escolaridade da nossa população. Ao lado do ainda grande número de analfabetos,  vivenciamos a triste realidade da interrupção prematura dos estudos, motivada por numerosos fatores. 
 
O artigo 205 da Constituição federal preconiza que "A educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho".  Lamentavelmente, ainda teremos que avançar muito no sentido de atingirmos a excelência no setor educacional, que se constitui numa das mais alentadoras promessas da construção de uma sociedade mais próspera e justa.  
 
É fato que, para atingirmos a universalização do acesso à educação, faz-se necessário atuar contra os fatores que levam à evasão escolar, assegurando a permanência dos alunos em sala de aula até a conclusão dos estudos. Uma das variáveis apontadas pelos técnicos, é a facilidade do acesso, através da  implantação de unidades escolares próximas às residências, evitando as dificuldades de deslocamento com os consequentes entraves de ordem financeira, enfrentados pela maioria das famílias. 
 
Atentas a essa questão, lideranças políticas e comunitárias do município de Rio de Contas reivindicam a construção de duas escolas de ensino fundamental, nos povoados de Várzea e João Vaz, com capacidade para atender às crianças das comunidades vizinhas, que hoje dependem de matrícula na sede para frequentar a escola.  
 
Diante do exposto, e atendendo a apelo dos moradores e lideranças do município de Rio de Contas, indico ao Governo do Estado, através da Secretaria da Educação, a construção de dois colégios de ensino fundamental nos povoados de Várzea e João Vaz, evitando a precoce interrupção dos estudos e os deslocamentos dessas crianças para localidades distantes.

Sala das Sessões, 27 de maio de 2009

Deputada Marizete Pereira