INDICAÇÃO Nº 17.116/2009

Indica ao Governo do Estado a construção da barragem 
no Riacho Meleiro, município de Aracatu.

JUSTIFICATIVA

Os prejuízos das secas na vida das populações rurais são semelhantes em todas as regiões do mundo. O que difere é a forma de enfrentá-los e combatê-los, que depende muito da sensibilidade de cada governo para com o bem-estar dos seus cidadãos. As estratégias de solução como resposta a preparação do combate aos efeitos da seca são numerosas. 
 
No Semi-árido baiano, integrado por 265 municípios, o problema tem merecido especial atenção do governo, com programas destinados a promover a convivência com a seca, ampliando a oferta de água, desenvolvendo alternativas para a geração de renda, com o aumento das reservas hídricas, programas de conservação de água, incentivo o uso sustentável dos recursos naturais, de forma a permitir ao homem do campo enfrentar os períodos de estiagem ao tentar amenizar os efeitos futuros de variações climáticas. 
 
Exemplos dessas iniciativas são os programas Terra de Valor, que congrega numerosas ações destinadas aos municípios que apresentam os mais baixos indicadores de qualidade de vida, todos eles situados no polígono das secas, e o programa Água para Todos que, lançado em 2007, está levando às comunidades rurais, obras e serviços votados para a captação e conservação de água, visando a melhoria da qualidade de vida da população, a valorização do potencial humano, ampliação e qualificação dos serviços básicos e melhoria da infraestrutura.  
 
O município de Aracatu, localizado na região Sudoeste, encontra-se na relação daqueles que ostentam os mais baixos indicadores do IDH (Índice de Desenvolvimento Humano). Dentre as queixas mais frequentes dos seus habitantes, os problemas relacionados à escassez de água ocupam o topo das preocupações. Reivindicam as suas lideranças a execução de obras na área de recursos hídricos, capazes de reverter os perversos efeitos da seca, viabilizando o desenvolvimento social e econômico do município.  
 
Diante do exposto, indico ao Governo do Estado, através dos órgãos competentes, a execução das obras de construção da barragem do Riacho Meleiro, zona rural do município de Aracatu, de forma a atender ao grande número de famílias residentes na região.   

Sala das Sessões, 27 de maio de 2009

Deputada Marizete Pereira