INDICAÇÃO Nº 17.117/2009

Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, Jaques Wagner e ao Ilustríssimo Senhor, Secretário de Desenvolvimento e Integração Regional, Edmon Lopes Lucas, atendendo a reivindicação popular, a construção de 35 Cisternas Domiciliares na Comunidade de Caraibinha no município de Tremendal. 

O deputado infrafirmado, com fundamento no art.139, do Regimento Interno desta Casa, vem encaminhar, através da Mesa Diretora desta Assembléia Legislativa, Indicação ao Exmo. Sr. Governador do estado da Bahia, Dr. Jacques Wagner, a seguinte indicação: 
 
Que o Exmo. Sr. Governador autorize, através dos órgãos competentes, a construção de 35 Cisternas na Comunidade de Caraibinha no Muinicípio de Tremendal.

JUSTIFICATIVA

A presente indicação tem por objetivo principal solucionar o difícil acesso da comunidade a água potável, notadamente aqueles da zona rural. A construção das cisternas vai minimizar o sofrimento dessas famílias que sofrem com a estiagem prolongada, que chega a durar até oito meses.  
 
Importa observar nesse contexto que mesmo com as chuvas que ocorreram no mês de março, esse ano o açude público do município registrou o nível mais baixo da bacia de água desde sua construção. Além disso, vale ressaltar que no início do ano o município decretou estado de calamidade pública pela seca. 
 
O pleito que ora apresentamos corrobora os compromissos de nosso governo com o Programa Cisternas que visa garantir a todo cidadão o acesso à água potável, como componente fundamental da Política Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional. Neste sentido, o seu deferimento pugna pela ampliação da qualidade de vida e para a construção de uma sociedade mais justa para todos. 

Sala das Sessões, 27 de maio de 2009

Deputado Yulo Oiticica