INDICAÇÃO Nº 17.125/2009

 
 
PAGAMENTO PONTUAL AOS BOLSISTAS DA UEFS

O deputado infrafirmado vem, com fulcro no que dispõe o regimento interno desta Casa, requerer que a Mesa Diretora desta Assembleia Legislativa, no uso das suas atribuições, encaminhe ao Governador do Estado da Bahia, Sr. Jacques Wagner e ao Secretário da Fazenda Sr. Carlos Martins,  para que aprecie a seguinte indicação:  
A Universidade Estadual de Feira de Santana destina algumas bolsas aos seus alunos, que realizam projetos pela Universidade. Ocorre que constantemente vem ocorrendo atrasos na liberação dos recursos, fazendo com que alguns estudantes passem necessidades pela falta do auxílio.  

JUSTIFICATIVA

Sabemos que muitos estudantes dependem dessa verba para transporte, alimentação, comprar livros, dentre outros itens de primeira necessidade,  e que a falta da certeza da data do recebimento dos benefícios leva os estudantes ao pagamento de juros e até inviabiliza a sua continuidade nos estudos.  Com o intuito de regularizar os pagamentos aos bolsistas que tem natureza alimentar, vêm apresentar as seguintes propostas: 
PROPOSTA 1 
Dia 25 – Liquidação da despesa pela GEFIN 
Dia 26 – Liberação da LRI pela SEFAZ 
Até 5º dia útil – Recebimento pelo bolsista, considerando as fases 6 a 10 da rotina atual, sobre as quais a UEFS não tem como antecipar. 
 
PROPOSTA 2 
Dia 25 – Liquidação da despesa pela GEFIN 
Até o último dia útil do mês – Liberação da LRI pela SEFAZ 
Dia 10 – Recebimento pelo bolsista, considerando as fases 6 a 10 da rotina atual, sobre as quais a UEFS não tem como antecipar (data considerada limite neste caso). 
 
	Além disso, a organização das datas do pagamento faz com que os alunos possam programar seus gastos contribuindo para o desenvolvimento da economia feirense.   
	Segue em anexo,  a exposição dos motivos e os passos que são seguidos pela Universidade, na realização dos pagamentos dos estudantes. Conforme Nota Técnica,  elaborada pelo Gerente de Finanças e Contabilidade da UEFS, Sr. José Renato Sena Oliveira.   
	Destarte, solicito ao ao Governador do Estado da Bahia, Sr. Jacques Wagner e ao Secretário da Fazenda Sr. Carlos Martins, que analisem a solicitação supracitada verificando a possibilidade de atendimento ao pleito, primando pela eficiência e pontualidade na destinação dos recursos aos bolsistas da UEFS. 

Sala das Sessões, 2 de junho de 2009

Deputado Zé Neto