INDICAÇÃO Nº 17.149/2009

Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, que determine a reativação do Programa Viva Nordeste.

O deputado infrafirmado, com fundamento no art.139, do Regimento Interno desta Casa, vem encaminhar, através da Mesa Diretora desta Assembléia Legislativa, Indicação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, que determine a reativação do Programa Viva Nordeste.

JUSTIFICATIVA

Considerando que os bairros do Nordeste de Amaralina, Chapada do Rio Vermelho, Vale das Pedrinhas e Santa Cruz registram significativos índices de violências e criminalidade;  
Considerando que estes bairros possuem um contingente populacional estimado em aproximadamente 100.000 habitantes, majoritariamente constituídos por pessoas de baixa renda; 
Considerando que a implantação do Programa Viva Nordeste foi um eficiente e eficaz instrumento que contribuiu para redução dos índices de violência e criminalidade na localidade; 
Considerando que o Programa Viva Nordeste assegurou a presença do Estado, através de inúmeras atividades de cunho social em especial na área da cultura, resgatando a dignidade e o respeito das comunidades locais; 
Considerando que esta é uma reivindicação da população local, expressa no último dia 30/05/09, em Audiência Pública da Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública da Assembléia Legislativa do Estado da Bahia, realizada no bairro do Nordeste de Amaralina.

Sala das Sessões, 8 de junho de 2009

Deputado João Carlos Bacelar