INDICAÇÃO Nº 17.160/2009

Esgotamento sanitário da Rua Sá Oliveira

O deputado infrafirmado, com fundamento no art.139, do Regimento Interno desta Casa, vem encaminhar, através da Mesa Diretora desta Assembléia Legislativa, Indicação ao Senhor, para que a Mesa Diretora no uso das suas atribuições, solicite ao governador Jaques Wagner que solucione os problemas de esgototamento sanitário enfretados pelos moradores da Rua Sá Oliveira, localizada em São João do Cabrito – Subúrbio Ferroviário. 
Entregues à própria sorte,  os moradores da Rua Sá Oliveira decidiram organizar uma comissão para exigir da Empresa Baiana de Saneamento (EMBASA) a solução de um problema que existe há muitos anos e que se agrava no período chuvoso, já que as estações elevatórias instaladas na subestação da Rua Sá Oliveira não são suficientes para encaminhar o esgoto à estação de tratamento da região, e os dejetos vêm sendo jogados diretamente na praia. 
A praia, que antes oferecia camarões, siris e peixes, além de ser uma alternativa de lazer e fonte de renda para a comunidade local, agora tem cor de fezes e é motivo de vergonha e indignação para quem mora ou freqüenta a região, causando sérios danos ao meio ambiente e a saúde da população. É de conhecimento geral que, a coleta, o tratamento e a disposição ambientalmente adequada do esgoto sanitário são fundamentais para a melhoria do quadro de saúde da comunidade como um todo.  
Os benefícios repercutem, sobretudo, na melhoria do padrão de saúde pública, reduzindo a mortalidade infantil e a ocorrência de doenças transmissíveis por veiculação hídrica, conferindo mais desenvolvimento, aliado ao bem estar social da população. Devemos reconhecer que ignorar essa premissa é transformar uma questão séria, fundamental para a dignidade humana, em simples demagogia. 
 
Sala das Sessões, 08 de junho de 2009. 
 
J. Carlos 
Deputado Estadual do PT

JUSTIFICATIVA

Sala das Sessões, 9 de junho de 2009

Deputado J. Carlos