INDICAÇÃO N° 17.178/2009

	Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, autorizar a reforma, através de obras e serviços de melhoria , no SAC de Feira de Santana/Ba.

	Considerando que, o município de Feira de Santana tem a população atual de 584.497 hbitantes. A cidade conta com 428,86 habitantes a cada km2;

	Considerando que, a população feirense é bastante miscigenada, em decorrência das correntes migratórias advindas de todas as regiões do país;

	Considerando que, o município uma área de 1.363 km2 , sendo reconhecida como o portal do sertão por estar situada no início do agreste baiano. A sede possui 111 km2;

	Considerando que, o município de Feira de Santana está localizado na zona de planície entre o Recôncavo baiano e os tabuleiros semi-áridos do nordeste baiano. Faz divisa com 12 municípios: Anguera (norte); Antônio Cardoso (sul); Candeal (norte);  Conceição do Jacuípe (leste); Ipecaetá (oeste); Santa Bárbara (norte); Santanópolis (leste); Santo Amaro da Purificação (leste); São Gonçalo dos Campos (sul); Serra Preta (oeste); e Tanquinho (norte);

	Considerando que, Feira de Santana possui oito distritos, os quais são:  Bonfim de Feira, Governador João Durval Carneiro, Humildes, Jaguara, Jaíba, Maria Quitéria, Distrito de Matinha e Tiquaruçu;

	Considerando que, Feira de Santana é um município brasileiro do estado da Bahia, situado a 107 km de sua capital, Salvador, a qual se liga através da BR-324, Feira é a segunda cidade mais populosa do estado e maior cidade do interior nordestino:

	Considerando que, a cidade encontra-se num dos principais entroncamentos de rodovias do Nordeste brasileiro, é onde ocorre o encontro das Brs 101, 116 e 324, funcionando como ponto de passagem para o tráfego que vem do Sul e do Centro Oeste e se dirige para Salvador e outras importantes cidade nordestinas. Graças a esta posição privilegiada e à distância relativamente pequena de Salvador, possui um importante e diversificado setor de com~ercio e serviços, além de indústrias de transformação e a Universidade Estadual de Feira de Santana, com 21 cursos, além de seis faculdades particulares,

	Considerando que, o SAC de Feira de Santana foi inaugurado em 09/05/1997, necessitando, atualmente, de obras e serviços de melhora, para melhor atender a população;

	Considerando que, a aludida reforma tem como principal objetivo ampliar e facilitar o acesso das comunidades aos serviços públicos;

	Considerando que, os serviços do SAC, a exemplo da cidade Feira de Santana, configura-se centro operacional de atendimento, que, além de outros serviços essenciais à comunidade, emite documentos para o exercício da cidadania: carteira de identidade, título de eleitor, carteira de trabalho, antecedentes criminais e CPF;

	Considerando que, o SAC além destes serviços elencados, incluem-se, nessa lista, a renovação e a segunda via da carteira nacional de habilitação e outros serviços do Detran/Ba, como segunda via do certificado de registro de veículo – CRV (DUT) e o certificadoo de registro e licenciamento de veículo – CRLV (DUAL);

	Considerando que, o SAC é a melhor estratégia para expansão e crescimento dos serviços oferecidos à comunidade.

	Indico à Mesa, ouvido o Plenário, seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, Sr. Jaques Wagner, autorizar a reforma, através de obras e serviços de melhoria, no SAC de Feira de Santana/Ba.

				Sala das Sessões, 19 de junho de 2009

					Jurandy Oliveira
				          Deputado Estadual