INDICAÇÃO Nº   17.181/2009

Indica ao Governo do  Estado, através da  Cerb, a construção de sistema de abastecimento de água para atender às comunidades da zona rural do município de Livramento de Nossa Senhora. 

Segundo produtor baiano de manga e maracujá, o município de Livramento de Nossa Senhora tem a sua economia lastreada na fruticultura. Dados da Secretaria da Agricultura local, apontam para a produção anual de 105 mil toneladas de manga, cultivadas em 7 mil hectares e mais 45 mil toneladas de maracujá, que ocupam6 3 mil hectares.  
 
A falta de água própria para o consumo humano e para viabilizar as atividades produtivas, de forma a incrementar a produção nas diversas regiões do município, é o principal entrave ao desenvolvimento de numerosas comunidades rurais. São exemplos dessa situação as comunidades atendidas pela Associação dos Pequenos Produtores Rurais para a Paz e Progresso de Maracujá, com grande potencial mas que dependem da água para reverter a estagnação econômica na qual se encontram.  
 
Aproximadamente 500 pessoas residem na região, nas comunidades de Maracujá, Açoita Cavalo, Lagoa dos Couros, Pé da Serra, Barauninha, entre outros. Nos frequentes períodos de estiagem, essa população vê-se obrigada a longos deslocamentos, em busca de água, ou fica na dependência do abastecimento através de carros-pipa, cujo precário atendimento somente satisfaz às necessidades de consumo, inviabilizando a existência de rebanhos e o cultivo de lavouras. 
 
Na busca de soluções para o grave problema, os representantes das comunidades citadas promovem reuniões para discutir o tema e representam aos governos municipal e estadual, encaminhando relatório das potencialidades e dos graves problemas que enfrentam, cobrando providências para reverter o perverso quadro. 
 
Entendem os membros da diretoria da Associação dos Pequenos Produtores que, para resolver em definitivo o problema da falta de água, será necessário a construção de uma barragem para captação de água, além da construção de um sistema de distribuição que atenda as diversas comunidades atingidas. 
 
Diante do exposto, e acatando as justas reivindicações das lideranças políticas e comunitárias, indico ao Governo do estado da Bahia, através da Cerb, a construção do sistema de captação e de abastecimento de água tratada, para  atender  à população das comunidades de  Maracujá, Açoita Cavalo, Lagoa dos Couros, Pé da Serra e  Barauninha, do município de Livramento de Nossa Senhora.  

Sala das Sessões, 16 de junho de 2009.

Deputada Marizete Pereira