INDICAÇÃO Nº 17.364/2009

Indica ao Secretário de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia, Afonso Bandeira Florence, e ao presidente da CONDER, Milton de Aragão Bulcão Villas-Boas, a adoção de providências no sentido de recuperar o Aterro Sanitário do município de Valença.

A deputada infrafirmada, com fundamento no art.139, do Regimento Interno desta Casa, vem encaminhar, através da Mesa Diretora desta Assembléia Legislativa, Indicação ao Secretário de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia, Afonso Bandeira Florence, e ao presidente da CONDER, Milton de Aragão Bulcão Villas-Boas, a adoção de providências no sentido de recuperar o Aterro Sanitário do município de Valença.

JUSTIFICATIVA

A cidade de Valença é conhecida nacionalmente pelos seus atrativos naturais, destacando-se, também, como o principal produtor de mariscos da Bahia. Todos os anos, não só na alta estação, o município convive com ciclo populacional crescente.   
  
Sua população estimada em 2004 era de aproximadamente 83 mil habitantes. Hoje, praticamente, 6 anos depois, a cidade enfrenta um dos principais desafios do século XXI: como proceder  com o lixo produzido pela cidade?   
  
Uma possível resposta, além da questão da reciclagem, é a construção de um aterro sanitário.  Nele deve ser dispostos resíduos domiciliares, comerciais, de serviços de saúde, da indústria, ou dejetos sólidos retirados do esgoto.   
  
Sua implantação deve ser constituída por um sistema de drenagem de águas pluviais, que não permita a infiltração de águas de chuva para o interior do aterro, sem causar danos ou riscos à saúde pública e à segurança, minimizando os impactos ambientais.   
  
Participando, prontamente, do mesmo desejo do governo, de levar a Bahia a viver em uma terra de todos nós, acreditamos  que a bela Valença merece cuidados urgentes em uma área extremamente necessária, para uma vida justa e igualitária. 

Sala das Sessões, 24 de agosto de 2009

Deputada Ângela Sousa