INDICAÇÃO Nº 17.415/2009

Saneamento básico e esgotamento sanitário para o povoado de Corte de Pedra, no município de Presidente Tancredo Neves

Ao
Exmo. Sr.
Dr. Marcelo Nilo
Presidente da Assembleia Legislativa

 	O deputado infrafirmado vem, com fulcro no que dispõe o Regimento Interno desta Casa, requerer que a Mesa Diretora no uso das suas atribuições, solicite ao governador Jaques Wagner, que autorize através a Embasa (Empresa Baiana de Saneamento Básico), que promova a universalização dos serviços de esgotamento sanitário e saneamento básico para o povoado de Corte de Pedra, no município de Presidente Tancredo Neves, de forma a beneficiar seus 4 mil e 500 habitantes.

 	É de fundamental importância promover a universalização dos serviços de esgotamento sanitário e saneamento básico no povoado supracitado, de forma a assegurar sua disposição ambientalmente adequada, contribuindo para a melhoria da saúde pública, a qualidade das águas subterrâneas e superficiais, e a prevenção da poluição do solo. 
 	
 	Os poucos e precários serviços públicos que funcionam no povoado de Corte da Pedra não suprem o mínimo para a grande demanda, o que contribui cada vez mais para a péssima qualidade de vida local.  
 
 	De acordo com dados publicados no site do IBGE, uma criança de 0 a 4 anos morre a cada 96 minutos em nosso país por falta de saneamento básico, mais precisamente, por falta de esgoto sanitário. Diante do exposto, confio no senso de cidadania das autoridades competentes, as quais solicito que contemple o povoado de Corte de Pedra com esgotamento sanitário e saneamento básico. 

Sala das Sessões, 9 de setembro de 2009

Deputado J. Carlos