INDICAÇÃO Nº 17.482/2009

Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, Dr. Jaques Wagner, a inclusão do distrito de Acupe, município de Santo Amaro - BA, no Programa Bahia Azul.

O Deputado infra-firmado, com fundamento no Art. 139, do Regimento Interno desta Casa, vem encaminhar através da Mesa Diretora desta Assembléia Legislativa, indicação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, Dr. Jaques Wagner a indicação seguinte: 
 
Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, Dr. Jaques Wagner, a INCLUSÃO do distrito de Acupe, município de Santo Amaro-BA, no Programa Bahia Azul . 

JUSTIFICATIVA

A presente proposição atenderá a pleito da população daquela Comunidade que tanto deseja melhor qualidade de vida, através das obras e ações governamentais na área de saneamento e meio ambiente. 
 
Considerando que a Sede do município de Santo Amaro já está sendo contemplada com o referido programa. 
 
Considerando que o distrito de Acupe, também faz parte do entorno da Baia de Todos os Santos. 
 
Justifica-se a inclusão do distrito de Acupe, município de Santo Amaro, no Programa Bahia Azul, visto que dispõe de uma população de 7.600 habitantes aproximadamente, 2.800 ligações de água servida pela Embasa na área urbana e que tem como destino de esgoto, atualmente, a Baia de Todos os Santos. 
 
Na forma do Regimento Interno desta Casa Legislativa, indicamos a título de sugestão, ao Excelentíssimo Senhor, Governador do Estado da Bahia, Dr. Jaques Wagner, a inclusão do distrito de Acupe, município de Santo Amaro-BA, no Programa Bahia Azul. 

Sala das Sessões, 5 de outubro de 2009

Deputado Sérgio Passos