INDICAÇÃO Nº 17.492/2009

Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, que determine a execução, em caráter de urgência, de intervenções na comunidade do Bate Facho e a revisão da estrutura da barragem de Pituaçú.

O deputado infrafirmado, com fundamento no art. 139, do Regimento Interno desta Casa, vem encaminhar, através da Mesa Diretora desta Assembléia Legislativa, Indicação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, para que determine a execução, em caráter de urgência, de intervenções na comunidade do Bate Facho e a revisão da estrutura da Barragem de Pituaçú.

JUSTIFICATIVA

Considerando que a Avenida Jorge Amado é um importante corredor de tráfego que interliga a Avenida Luiz Viana Filho à Avenida Otávio Mangabeira, entrecortando importantes os bairros do Imbui, Boca do Rio e Pituaçú; 

Considerando que a macrodrenagem no trecho compreendido entre a Avenida Paralela e o início da Avenida Jorge Amado é precária, e prejudica a extensão urbana situada entre a Rua Rio das Pedras e a desembocadura do canal, próximo à Orla; 

Considerando que a comunidade do Bate Facho, no Bairro da Boca do Rio, situada as margens da Avenida Jorge Amado, mais uma vez foi castigada por fortes chuvas, sofrendo com imenso alagamento que deixou os seus moradores desabrigados e expostos a doenças infecto-contagiosas; 

Considerando que esta importante intervenção visa extinguir os constantes alagamentos na região que atingem de maneira recorrente a comunidade do Bate Facho, em toda a sua extensão, nos períodos de chuvosos; 

Considerando que os problemas de alagamento na localidade são provenientes também pela falta de manutenção do canal coberto pela CONDER, da necessidade da construção de um novo vertedouro desviando a vazão da Barragem de Pituaçú para outra direção e da não elevação da adutora situada na ponte da Avenida Jorge Amado, que obstrui a vazão do canal; 

Sala das Sessões, 14 de outubro de 2009

Deputado João Carlos Bacelar