INDICAÇÃO Nº 17.506/2009

 Solicitação de Farmácia Popular  para o município de Castro Alves

Exmo. Sr.
Deputado Marcelo Nilo
DD. Presidente da Assembléia Legislativa

 	O deputado infrafirmado vem, com fulcro no que dispõe o regimento interno desta Casa, requerer que a Mesa Diretora desta Casa, no uso das suas atribuições, encaminhe ao secretário de saúde do Estado da Bahia, Sr. Jorge Solla, para que aprecie a seguinte indicação: 
 
 	O município de Castro Alves, localizado a 190 km de Salvador, possui aproximadamente 25.000 habitantes, tendo alcançado rápido progresso nas últimas décadas. 
 
 	No entanto, a população daquela região carece de uma farmácia que vise beneficiar aqueles que sofrem com a dificuldade de financiar os tratamentos de saúde, devido aos altos custos dos medicamentos.  
 
 	Nesse sentido, com o objetivo de ampliar e facilitar o acesso da população aos medicamentos essenciais, foi criado o Programa Farmácia popular, através do governo federal. No Estado da Bahia, alguns municípios, dentre eles Amargosa, Santo Antônio de Jesus, Mutuípe, Cruz das Almas e Feira de Santana, já foram beneficiados com a implantação da Farmácia Popular, numa ação integrada envolvendo o Ministério da Saúde, a Secretaria de Saúde do Estado da Bahia e a Empresa Baiana de Alimentos (Ebal). 
 
 	A presença da Farmácia Popular no município representa um alívio nas despesas daqueles que necessitam arcar com os custos de um tratamento de saúde, haja vista que os medicamentos são vendidos a preço de custo, configurando, assim, uma economia de até 85% nas despesas. 
 
 	Tendo em vista a importância da implantação desta Farmácia para a população de castro Alves, solicito ao secretário de Saúde do Estado da Bahia, Sr. Jorge Solla, que, no uso de suas atribuições, tome as devidas providências para a concretização deste intento (implantação da Farmácia Popular na Cesta do Povo do município em tela).

Sala das Sessões, 20 de outubro de 2009

Deputado Zé Neto