INDICAÇÃO Nº  17.537/2009

 
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Secretário da Saúde do Estado da Bahia, Jorge José Santos Pereira Solla, a realização de exames de Triagem Pré-Natal em sangue seco com Papel de Filtro. 

 
        A Deputada Maria Luíza Orge Barradas e Carneiro, com espeque no art. 118, VII, do Regimento Interno da Assembléia Legislativa do Estado da Bahia, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Secretário da Saúde do Estado da Bahia, Jorge José Santos Pereira Solla, a realização exames de Triagem Pré-Natal em sangue seco com Papel Filtro.

        
 
JUSTIFICATIVA 
 
	Em 8 de março de 2004, o Ministério da Saúde lançou o Pacto Nacional pela Redução da Mortalidade Materna e Neonatal, em parceria com os estados, os municípios e a sociedade civil. Esse processo foi considerado pela Organização das Nações Unidas (ONU), como uma experiência modelo para outros países em redução da mortalidade materna e neonatal. As complicações da gestação, parto e puerpério (período que sucede o parto), constituem a décima causa de mortes em mulheres. Com  acompanhamento pré-natal e atenção adequada ao parto, consegue-se evitar a maior parte dessas mortes. 
 
	Neste contexto, os exames de Triagem Pré-Natal se tornam prioridade de nas políticas públicas, visando diminuir a morbi-mortalidade nas gestantes e nos recém-nascidos, melhorando os indicadores de saúde materno-infantil. 
  
	A realização dos exames de Triagem Pré-Natal com a tecnologia de sangue seco em papel filtro tem como principal objetivo: aumento de cobertura populacional, e agilidade no envio das amostras para laboratórios de referência, propiciando diagnóstico precoce permitindo ações preventivas nas gestantes e nos bebês.  
	Utilizando esta tecnologia do sangue seco no Papel Filtro, amplamente utilizado na Triagem Neonatal (Teste do Pezinho), é possível se reduzir  custos na coleta e armazenamento das amostras, e tempo no transporte de material biológico, uma vez que o papel de filtro pode ser enviado pelo correio em envelope apropriado.  
Assim, tem a presente proposição o objetivo de, em prol do Estado da Bahia, indicar a Vossa Excelência o Exames de Triagem Pré-Natal em Papel Filtro, com a finalidade de aumentar cobertura, diminuir custos e agilizar os diagnósticos em gestantes e bebês. 
 Sala das Seções, 03 de novembro de 2009 
 
Maria Luíza Orge Barradas e Carneiro 
Deputada Estadual